Legislação

D.O. nº 2634 de 17/04/2023 - Balancete Financeiro - Despesa Empenhada

Resumo indisponível.

D.O. nº 2634 de 17/04/2023 - Anexo 13 - Balanco Financeiro

Resumo indisponível.

D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - EXTRATO CONTRATO - S+TIMO TERMO ADITIVO - ART TRAÃO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: ART E TRAÇO PUBLICIDADE & ASSESSORIA EIRELI OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001-031.0001.2001 - Manutenção das Atividades Legis...

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D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - EXTRATO CONTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO - QUALITY

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: QUALITY SISTEMAS LTDA OBJETO: acréscimo de 10% (dez por cento) VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 32.279,87 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001-01.031.2000.0105-3.3.90.39....

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D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÃ+O - 0025 - 2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 004/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS COM PULVERIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADO: SEVEN NEGÓCIOS...

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D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÃ+O - 003 - 2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. OBJETO: Aquisição de bens móveis para atender as necessidades do administrativo e Vereadores da Câmara Municipal de Corumbá/MS, conforme Termo de Referência. CONTRATADO: STS COMERCIO VAREGISTA LTDA - CNPJ Nº 12.706.257/0001-42 VALOR TOTA...

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D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÃ+O - 001 - 23

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 002/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de Empresa especializada de serviços de limpeza, higienização e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de condicionadores de ar do prédio da Câmara Municipal de Corumbá/MS CONTRATADO: VERSATIL COMER...

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D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - AVISO DE LICITAÃ+O - CARTA CONVITE - 001 - 2023

AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Corumbá/MS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que se encontra aberta a licitação abaixo referida, nos termos da Legislação Vigente. As empresas interessadas poderão obter o Edital e seus Anexos, contendo todas as especificações e bases da presente Licitação na CÂMARA MUNICI...

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D.O. nº 2629 de 10/04/2023 - AVISO - PREG+O 002 - 2023

Processo Licitatório nº 007/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Corumbá/MS, através do Departamento de Licitação, torna pública a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002 e subsidiariamente pela L...

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D.O. nº 2629 de 10/04/2023 - AVISO - PREG+O 001 - 2023

Processo Licitatório nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Corumbá/MS, através do Departamento de Licitação, torna pública a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002 e subsidiariamente pela L...

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D.O. nº 2626 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 025 2023

PORTARIA Nº 025 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 de 15 de junho de 2.022. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. M...

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D.O. nº 2625 de 31/03/2023 - PORTARIA N¦ 023 2023

PORTARIA Nº 023/2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 0...

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D.O. nº 2625 de 31/03/2023 - PORTARIA 022 2023

PORTARIA Nº 022/2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionada, o período aquisitivo 2.022 /2.023 de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxilia...

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D.O. nº 2625 de 31/03/2023 - PORTARIA N¦ 020 2023

PORTARIA Nº 020/2.023 O VEREADOR, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a pa...

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D.O. nº 2625 de 31/03/2023 - PORTARIA N¦ 019 2023

PORTARIA Nº 019 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 de 15 de junho de 2.022. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. ...

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