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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - PORTARIA N 066 2023

    PORTARIA Nº 066 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 - e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RES...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - PORTARIA N 064 2023

    PORTARIA Nº 064/2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao funcionário efetivo, abaixo relacionado, o período aquisitivo 2.022 /2.023 de férias a que tem direito sendo o seguinte: Auxili...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - PORTARIA N 063 2023

    PORTARIA Nº 063/2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - Lei Complementar nº 186/2.015, - Lei Complementar nº 301/2.022 - e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de ...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - PORTARIA N 062 2023

    PORTARIA Nº 062 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, Lei Complementar nº 301/2.022 e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOLVE...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - R E S O L U Ã i E S N¦. 766 - 2.023

    RESOLUÇÃO Nº. 766 - 2.023. “Estabelece procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá-MS., e cria a Comissão de Transição para a Implantação da Nova Lei de Licitações.”. Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá-MS., APROVOU E EU PROMULGO, A SEGUINTE RESOLUÇÃO. CONSIDERANDO a Lei nº 14.133, ...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - R E S O L U Ã i E S N¦. 765 - 2.023

    RESOLUÇÃO Nº. 765 - 2.023. “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento para o Planejamento das Licitações e Contratações a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitações Diretas, Autárquicas e Fundacionais da União, dos Estados, do Dis...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - R E S O L U Ã i E S N¦. 763 - 2.023

    RESOLUÇÃO Nº. 763 - 2.023. “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, as Contratações Diretas a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021, que “Estabelece normas gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas Diretas, Autárquicas e Fundacionais da União, dos Estados, do ...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - R E S O L U Ã i E S N¦. 762 - 2.023

    RESOLUÇÃO Nº. 762 - 2.023. “Regulamenta o Inciso VII do Artigo 12 da Lei Federal nº. 14.133/2.021, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual, no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá-MS.”. Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá-MS., APROVOU E EU PROMULGO, A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Considerando: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - R E S O L U Ã i E S N¦. 761 - 2.023

    RESOLUÇÃO Nº. 761 - 2.023. “Regulamenta, no Âmbito da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, os Orçamentos a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.012, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas Diretas, Autárquica e Fundacionais de União, dos Estados, do Distrito F...

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  • D.O. nº 2750 de 10/10/2023 - ANEXO À PORTARIA PRESIDENCIA N¦. 004 - 2.023

    DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS. Setor Requisitante: Responsável pela Demanda: E-mil: Telefone: Fonte de Recurso: 1. Objeto: (Descrever o objeto da contratação) 2. Justificativa da necessidade da contratação *Nota Explicativa: A quantidade a ser adquirida deverá ser justificada, conforme dire...

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  • D.O. nº 2750 de 10/10/2023 - PORTARIA PRESIDENCIA N¦. 004 - 2.023

    PORTARIA Nº. 004/2.023 O VEREADOR - UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO: R E S O L V E: Artigo 1º. - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento das Contratações n...

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  • D.O. nº 2750 de 10/10/2023 - PORTARIA PRESIDENCIA N¦. 003 - 2.023

    PORTARIA Nº. 003/2.023 O VEREADOR - UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO: “Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/...

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  • D.O. nº 2748 de 6/10/2023 - EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO - H2L EQUIPAMENTOS - CONTRATO 001 - 2020

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Corumbá/MS CONTRATADA: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA OBJETO: Aditivo de Prazo de vigência ao Contrato e Acréscimo Legal de Valor PRAZO: Prorrogado de 28/09/2023 a 27/09/2024 - 12 (doze) meses ACRÉSCIMO LEGAL DE VALOR: R$ 1.460,34 (hum mil, quatrocento...

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  • D.O. nº 2748 de 6/10/2023 - EXTRATO CONTRATO 007-2023 - INEXEGEBILIDADE 008-2023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS. CONTRATADA:LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Contratação de Serviços de Advocacia com notória especial...

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  • D.O. nº 2747 de 5/10/2023 - doc00452720231005120250

    Resumo indisponível.

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