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Corumbá nº2750 de 10/10/2023
PORTARIA PRESIDENCIA N¦. 004 - 2.023
Corumbá nº2750 de 10/10/2023

ANEXO À PORTARIA PRESIDENCIA N¦. 004 - 2.023

Corumbá nº2761 de 30/10/2023
R E S O L U Ã i E S N¦. 761 - 2.023

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS.

Setor Requisitante:

Responsável pela Demanda:

E-mil:                                                              Telefone:

Fonte de Recurso:

1. Objeto:

(Descrever o objeto da contratação)

2. Justificativa da necessidade da contratação

     *Nota Explicativa: A quantidade a ser adquirida deverá ser justificada, conforme diretrizes do diretrizes do Art. 2º., inciso IV, do Decreto 10.947/2.022, estando condizente como consumo/utilização do Órgão ou entidade, uma vez que, na situação atual, dever ser realizada uma contratação consciente, sem estoques desnecessários, com o intuito de manter o equilíbrio do abastecimento do mercado.

3. Descrições e quantidades

Item

Descrição / Especificação

Unidade de Medida

Quantidade

1

2

4. Observações gerais:

4.1 - Prazo de Entrega / Execução: X X X (XXXXXXXX) dias úteis.

4.2 - Local e horário da Entrega / Execução: X X X X X X X X .

4.3 - Unidade e servidor responsável para esclarecimentos: X X X X X X X

4.4 - Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias.

5. Indicação do membro da equipe de planejamento:

(Indicação realizada pela Unidade da parte técnica e administrativa, cabendo à Unidade Responsável pelo Pregão indicar os membros que irão compor a Equipe de Planejamento da Contatação).

FISCAL TÉNICO DO CONTRATO:

GESTOR DO CONTRATO:

6. Declaração de não fracionamento de despesa:

Declaro que não há fracionamento iligal de despesa, posto que neste exercício financeiro não houve outra pactuação para objeto da mesma natureza, conforme preceitua o Art. 75, § 1º., I, da Lei 14.133/21.

Em conformidade com a legislação que rege o tema, encaminhe-se à autoridade competente para análise de conveniência e oportunidade para a contratação e demais providências cabíveis.

_____________ , de ____________________________________ de 2.023.

________________________________

Fulano de Tal

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