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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - A T O Nº. 005 - 2.023

    A T O Nº. - 005/2.023. ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS., USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. R E S O L V E: NOMEAR EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 44 E 47 DO REGIMENTO INTERNO, AS COMISSÕES PERMAN...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - PORTARIA 010 2023

    PORTARIA Nº 010/2.023 O VEREADOR, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO a implementação das obrigações do ESOCIAL, em eventos SST, em virtude de termos que atender as exigências do Ministério do Trabalho, RESOLVE: Ar...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - PORTARIA 009 2023

    PORTARIA Nº 009/2.023 O VEREADOR, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, contidas na Resolução 54/2.012; RESOLVE: Art. 1º - Determinar que durante o a...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - PORTARIA N¦ 008 2023

    PORTARIA Nº 008 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 16 de janeiro de 2.023, para o Ca...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - PORTARIA N¦ 007 2023

    PORTARIA Nº 007 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 de 15 de junho de 2.022. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. ...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - PORTARIA N¦ 005 2023

    PORTARIA Nº 005 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 03 janeiro de 2.023, para o Cargo...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - PORTARIA 003 2023

    PORTARIA Nº 003/2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos funcionários efetivo, abaixo relacionados, o período aquisitivo 2.022 /2.023 de férias a que tem direito sendo os seguintes: C...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - PORTARIA N¦ 002 2.023

    PORTARIA Nº 002 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar n° 162/2.013 - 172/2.014 - 185/2.015 , e Lei Complementar nº 301/2.022 de 15-06-2.022. Art. 1º - Nomear, a partir de 02 de janeiro ...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - PORTARIA N¦ 001 2.023

    PORTARIA Nº 001 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 de 15-06-2.022. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Jacquelin...

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  • D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - RGF ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL

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  • D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - EDITAL PDF

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  • D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - Anexo VII RGF - Demonstrativo dos Limites

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  • D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - Anexo V RGF - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

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  • D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - ANEXO I - R.G.F.

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  • D.O. nº 2578 de 19/01/2023 - Balancete Contabil PCASP

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  • D.O. nº 2578 de 19/01/2023 - Anexo 13 - Balanco Financeiro

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  • D.O. nº 2578 de 19/01/2023 - Anexo 12 - Balanco Orcamentario

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  • D.O. nº 2577 de 18/01/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 001 INEXEGEBILIDADE

    Processo Licitatório n. 01/2023 Inexigibilidade de Licitação n. 01/2023 AVISO RATIFICAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS - MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa SI...

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  • D.O. nº 2577 de 18/01/2023 - A T O Nº. 004 - 2.023 - ERRATA - ERO.

    ERRATA DO A T O Nº. - 004/2.021. ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS. Errata: Na Redação do PRAZO de validade do Ato nº. 004/2.023, publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá-MS., no dia 17 do corrente. DO PRAZO: ONDE SE LÊ - 24 (DOZE) MESES. LEIA-SE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. Registre-se, Publica-se, Afixe no Mu...

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  • D.O. nº 2576 de 17/01/2023 - A T O Nº. 004 - 2.023

    A T O Nº. - 004/2.021. ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS., USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. R E S O L V E: INSTITUIR DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 72 E SEGUINTE DO REGIMENTO INTERNO, A PROCURAD...

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