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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2743 de 29/09/2023 - BALANCETE RECEITA AGOSTO1

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  • D.O. nº 2743 de 29/09/2023 - BALANCETE DESPESA PAGA

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  • D.O. nº 2743 de 29/09/2023 - BALANCETE DESPESA EMPENHADA

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  • D.O. nº 2742 de 28/09/2023 - PORTARIA N¦ 061 2023

    PORTARIA Nº 061 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, Lei Complementar nº 301/2.022 e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOLVE...

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  • D.O. nº 2742 de 28/09/2023 - PORTARIA N¦ 058 2023

    PORTARIA Nº 058/2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - Lei Complementar nº 186/2.015, - Lei Complementar nº 301/2.022 - e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de ...

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  • D.O. nº 2742 de 28/09/2023 - PORTARIA N¦ 057 2023

    PORTARIA Nº 057/2.023 O VEREADOR, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a pa...

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  • D.O. nº 2742 de 28/09/2023 - PORTARIA N¦ 056 2023cx

    PORTARIA Nº 056 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, DISPÕE SOBRE RETENÇÃO A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Considerando o processo Administrativo 354/2.015, parecer e homologação que tramitou n...

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  • D.O. nº 2742 de 28/09/2023 - PORTARIA N¦ 055 2023

    PORTARIA Nº 055/2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionado, o período aquisitivo 2.022 /2.023 de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxilia...

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  • D.O. nº 2742 de 28/09/2023 - PORTARIA N¦ 054 2023

    PORTARIA Nº 054 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 - e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RES...

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  • D.O. nº 2741 de 27/09/2023 - PROJETOS DE LEIS PROMULGADO Nº. 033 - LEI Nº. 2.900 - 2.023

    LEI Nº. 2.900, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.023. “Dá Nova Redação ao Anexo II da Lei nº. 2.384, e dá outras providências”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA Nº. 2.900 DE 19 DE SEEMBRO DE 2.023. Artigo 1º. - O Anexo II da Lei nº. 2.384/2.014, passa a ter a seg...

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  • D.O. nº 2739 de 25/09/2023 - 122207.044

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - AVISO DE LICITAÃ+O - CONCORR-NCIA 01-2023 - PUBLICIDADE - CORRIGIDO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 TIPO: TÉCNICA E PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Corumbá/MS, através do Departamento de Licitação, torna pública a abertura da Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO TÉCNICA E PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, da Lei Federal nº 8.666/1993 e da...

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - AVISO CHAMAMENTO - SUB COMISS+O - CONCORR-NCIA 01-2023 - PUBLICIDADE

    AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, sediada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/nº, Bairro Dom Bosco, Corumbá/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, com expediente no seguinte horário: 07:30h às 13:30h, torna público, ...

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - AVISO DE RATIFICAÃ+O PROCESSO 020-2023 - INEXEGEBILIDADE 009-2023

    Processo Licitatório nº 020/2023 Inexigibilidade de Licitação nº009/2023 AVISO RATIFICAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS - MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa M...

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  • D.O. nº 2735 de 15/09/2023 - Edital BIRA

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  • D.O. nº 2735 de 15/09/2023 - R E S O L U Ç Õ E S Nº. 760 - 2.023

    RESOLUÇÃO Nº. 760 - 2.023. “Cria a Comissão Especial de Assuntos Relevantes para Acompanhamento das ações a Serem Realizadas no Município de Corumbá-MS., em Virtude do Vendaval do dia 12 de setembro de 2.023”. Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá-MS., APROVOU E EU promulgo, A SEGUINTE Resolução. Artigo 1°. - Fica Constituída a Comissã...

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  • D.O. nº 2733 de 13/09/2023 - PORTARIA N¦ 059 2023

    PORTARIA Nº 059 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, Lei Complementar nº 301/2.022 e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOLVE...

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  • D.O. nº 2733 de 13/09/2023 - PORTARIA N¦ 053 2023

    PORTARIA Nº 053 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, Lei Complementar nº 301/2.022 e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOLVE...

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