RESOLUÇÃO/PGM Nº 09/2023

O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 8º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012,

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Designar MARCELO HENRIQUE GALHARTE, Procurador Municipal - Categoria Especial, matrícula 1063, na função de Corregedor-Geral na Procuradoria-Geral do Município.

ARTIGO 2° - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 01 de agosto de 2023.

Corumbá, 31 de julho de 2023.

ALCINDO CARDOSO DO VALLE JUNIOR

Procurador-Geral do Município