Republicação.

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 06/03/2023, em sua Edição nº 2.606, página 06.

DELIBERAÇÃO 010/CMAS/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Corumbá/MS e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária na 93ª Reunião Extraordinária realizada no dia 06/03/2023, Ata 246ª.

Delibera:

Art.1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como Tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art. 2º - A Comissão é composta pelos seguintes membros:

Conselheiros Governamentais:

José Augusto Albuquerque Rabelo

Luciana Xavier de Lima

Nelma Helena Dib de Souza

Conselheiros Não Governamentais:

Anny Caroline Silva Funes de Arruda

Ednaldo da Silva Ramos

Rigoberto Borges de Abreu

Representante do Órgão Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Renata Miceno Papa de Almeida

Art 3º - A Comissão será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Art 4º - Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social, as providências necessárias ao cumprimento do objeto desta deliberação.

Art 5º - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rigoberto Borges de Abreu

Presidente do CMAS