ATO Nº 046/2022
Concede a Srª BENEDITA SOLANGE PEREIRA CORREA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 041/03.
RESOLVEM:
Artigo 1º - Conceder a Srª. BENEDITA SOLANGE PEREIRA CORREA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS , CLASSE A-F, NÍVEL II, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com fulcro no Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 041/03.
Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS , CLASSE A-F, NÍVEL II.
Artigo 3° - O reajuste desse beneficio se dará na mesma data e proporção dos servidores em atividade
Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação.
Corumbá /MS, 30 de Setembro de 2022.
(a) Eduardo Aguilar Iunes - Secretario Municipal de Gestao e Planejamento
(a) Gabriela Winkler da Costa Silva - Superintendente de Previdencia Social
(a) Eliana Helena Sarat Lopes Sarat Teixeira - Gerente de Beneficios
ATO Nº 047/2022
Concede a Srª LUCIA HELENA DE MAGALHAES Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 041/03.
RESOLVEM:
Artigo 1º - Conceder a Srª. LUCIA HELENA DE MAGALHAES , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , CLASSE A-D, NÍVEL II, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com fulcro no Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 041/03.
Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , CLASSE A-D, NÍVEL II.
Artigo 3° - O reajuste desse beneficio se dará na mesma data e proporção dos servidores em atividade
Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação.
Corumbá /MS, 30 de Setembro de 2022.
(a) Eduardo Aguilar Iunes - Secretario Municipal de Gestao e Planejamento
(a) Gabriela Winkler da Costa Silva - Superintendente de Previdencia Social
(a) Eliana Helena Sarat Lopes Sarat Teixeira - Gerente de Beneficios
ATO Nº 048/2022
Concede a Srª MARIA AGLAURI GOMES BARBOSA EL SALLA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 041/03.
RESOLVEM:
Artigo 1º - Conceder a Srª. MARIA GLAURI GOMES BARBOSA EL SALLA , ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO , CLASSE D-E, NÍVEL II, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com fulcro no Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 041/03.
Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de PROFISIONAL DE EDUCAÇÃO , CLASSE D-E, NÍVEL II.
Artigo 3° - O reajuste desse beneficio se dará na mesma data e proporção dos servidores em atividade
Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação.
Corumbá /MS, 3O de Setembro de 2022.
(a) Eduardo Aguilar Iunes - Secretario Municipal de Gestao e Planejamento
(a) Gabriela Winkler da Costa Silva - Superintendente de Previdencia Social
(a) Eliana Helena Sarat Lopes Sarat Teixeira - Gerente de Beneficios
ATO Nº 049/2022
Concede ao Sr. RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 041/03.
RESOLVEM:
Artigo 1º - Conceder ao Sr. RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR , ocupante do cargo de PROCURADOR MUNICIPAL CATEGORIA ESPECIAL , CLASSE G, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com fulcro no Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 041/03.
Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de PROCURADOR MUNICIPAL CATEGORIA ESPECIAL , CLASSE G.
Artigo 3° - O reajuste desse beneficio se dará na mesma data e proporção dos servidores em atividade
Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação.
Corumbá /MS, 30 de Setembro de 2022.
(a) Eduardo Aguilar Iunes - Secretario Municipal de Gestao e Planejamento
(a) Gabriela Winkler da Costa Silva - Superintendente de Previdencia Social
(a) Eliana Helena Sarat Lopes Sarat Teixeira - Gerente de Beneficios
ATO Nº 050/2022
Concede ao Sr. LUIZ AMBROZIO DE LIMA DIAS Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 041/03.
RESOLVEM:
Artigo 1º - Conceder ao Sr. LUIZ AMBROZIO DE LIMA DIAS , ocupante do cargo de TECNICO DE ATIVIDADES ORGANIZACIONAI CLASSE A-G, NIVEL II, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com fulcro no Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 041/03.
Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de TECNICO DE ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS, CLSSE A-G, NIVEL II.
Artigo 3° - O reajuste desse beneficio se dará na mesma data e proporção dos servidores em atividade
Artigo 4º - Este ATO, produzirá efeitos legais na data de sua publicação.
Corumbá /MS, 30 de Setembro de 2022.
(a) Eduardo Aguilar Iunes - Secretario Municipal de Gestao e Planejamento
(a) Gabriela Winkler da Costa Silva - Superintendente de Previdencia Social
(a) Eliana Helena Sarat Lopes Sarat Teixeira - Gerente de Beneficios
ATO Nº. 052/2022
Concede a Srª. EULINA DE MEDEIROS MARQUES VIEIRA Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Artigo 40 da Constituição Federal, com alterações dadas pela Emenda Constitucional nº 041/03.
RESOLVEM:
Artigo 1º - Conceder a Srª EULINA DE MEDEIROS MARQUES VIEIRA , ocupante do cargo GESTOR DE RELACOES INSTITUCIONAIS , CLASSE A-C, NÍVEL VII, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, Aposentadoria por Idade, com fulcro no Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Artigo 40 da Constituição Federal, com as alterações dadas pela Emenda Constitucional nº 041/03.
Artigo 2º - A Aposentadoria de que trata o artigo anterior terá como referência pecuniária o posicionamento situacional no atual Sistema Classificatório de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo, equivalente ao cargo de GESTOR DE RELACOES INSTITUCIONAIS CLASSE A-C, NÍVEL VII.
Artigo 3° - O reajuste desse beneficio se dará na mesma data e índice do RGPS
Artigo 4º - Este ATO produzirá efeitos legais na data de sua publicação.
Corumbá/MS, 30 de Setembro de 2022.
(a) Eduardo Aguilar Iunes - Secretario Municipal de Gestao e Planejamento
(a) Gabriela Winkler da Costa Silva - Superintendente de Previdencia Social
(a) Eliana Helena Sarat Lopes Sarat Teixeira - Gerente de Beneficios