Extrato da CARTA CONTRATO Nº 05/2022 - Processo nº 23862/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - Processo Licitatório nº 30471/2021 - Pregão Eletrônico nº. 009/2022 - Nota de Empenho nº 41/2022.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o Registro de Preço para  aquisição de água mineral (galão e copo), para atender as demandas da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 886,90 (oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), conforme Nota de Empenho nº 41/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega dos materiais deverá ser de 24 (vinte e quatro) horas, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços apresentados:

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 29/09/2022

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente  - Portaria “P” nº 3, 03/01/2022, e NCOSTA HORTIGRANJEIROS - ME.