RESOLUÇÃO N.º 016 DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a substituição do gestor Contrato Administrativo n.005/2017, Processo Administrativo n.11.657/2017, cujo objeto é a locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e Ahgora Sistemas S/A.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 20 de 01/01/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Tornar pública a substituição do gestor do Contrato Administrativo nº005/2017, designada pela Resolução nº 007 de 08 de fevereiro de 2021,Laís do Nascimento, servidora pública, matrícula n. 9282, o qual será substituída pela servidor Elizael Batista Ramos, matrícula 7500, a contar de 01 de março de 2021.

Art.2º. O servidor designado será responsável pela gestão e acompanhamento, da execução do Contrato n.005/2017, Processo n.11657/2017, cujo objeto é a locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.3º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.4º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito a contar 01 de março de 2021.

Corumbá 28 de junho de 2021.

Heliney de Miranda Junior

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 20, de 1º de janeiro de 2021.

CIENTE:

Elizael Batista Ramos: _________________________