RESOLUÇÃO N.º 014 DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a substituição de gestor  do Contrato Administrativo n.001/2020, Processo Administrativo n.19.788/2020, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Rua 21 de Setembro, nº 2156, Bairro Nossa Senhora de Fátima, firmado entre a Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Pietro Costa Cândia.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 20 de 01/01/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Tornar pública a substituição do gestor do Contrato n. 001/2020, designado pela Resolução nº 009 de 10 de fevereiro de 2021, a servidora Laís do Nascimento, servidora pública, matrícula n. 9282, o qual será substituída pelo servidor Carlos Henrique de Siqueira, servidor público, matrícula n.7345-3, a contar de 01 de março de 2021.

Art.2º. O servidor designado será responsável pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato n.001/2020, Processo n.19.788/2020, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Rua 21 de Setembro, nº 2156, Bairro Nossa Senhora de Fátima, para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.7º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a contar de 01/03/2021.

Corumbá 01 de junho de 2021.

Heliney de Miranda Junior

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 20, de 1º de janeiro de 2021.

CIENTE:

CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA:_________________________________