QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - 29.850/2018. Contrato Administrativo -059/2018. Contratada: A. A. RUPP E CIA LTDA - EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa Especializada para a Reforma e Ampliação do Centro de Saúde da Mulher, Situado na Rua XV de Novembro, Lote 33, Centro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - Fica readequado a planilha orçamentária do Contrato Administrativo n° 059/2018, com reflexos financeiros, acrescendo ao valor contratual o quantum de R$ 185.535,29 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) correspondendo a um percentual de 14,09% do valor inicialmente contratado e, suprimindo o quantum de R$ 59.172,80 (cinqüenta e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) correspondendo a um percentual de 4,49% do valor inicialmente contratado, passando o valor final do Contrato para R$ 1.443.196,23 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil cento e noventa e seis reais e vinte e três centavos), conforme justificativa e planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. . Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 13/11/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa A.A. RUPP E CIA LTDA- EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 58/2020 - Processo nº 1.975/2020

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASS E GESTÃO. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS INSTALADOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MAO DE OBRA NAS INSTALAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL, CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - CAC E DA ESCOLA DE GOVERNO, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) VERSATIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, MENOR PREÇO GLOBAL para o LOTE 01 no valor total de R$ 58.900,00, LOTE 02 R$ 61.900,00, LOTE 03 R$ 68.500,00 E LOTE 04 R$ 16.200,00

CORUMBÁ /MS 26 de novembro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 23/2020, DO PROCESSO Nº 3538/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ágil Produtos para Saúde Eireli

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE e a empresa ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 34,526% (trinta e quatro ponto quinhentos e vinte e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 12/11/2020, com fundamento no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

Cláusula Segunda: Com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do contrato é de 34,526% (trinta e quatro ponto quinhentos e vinte e seis por cento), percentual este que advém da soma da redução atual, indicada na cláusula primeira, totalizando o valor atual de R$ 2.981,10 (Dois mil novecentos e oitenta e um reais e dez centavos).

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Quarta: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 25 de Novembro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 10/2020, DO PROCESSO Nº 5029/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 5029/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 41,39 (quarenta e um reais e trinta e nove centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula sexta. Passando a constar na cláusula 3.1 o montante de R$ 142.946,61 (cento e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 24 de Novembro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Extrato de Termo de Homologação - PP 33/2020      

Processo: 12567/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, neste ato representado pelo Luiz Henrique Maia de Paula e a EMPRESA Banco Bradesco S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12.

Objeto: contratação de instituição financeira privada para prestação de serviço de gerenciamento da fopag dos servidores públicos da administração direta e indireta incluindo gerenciamento das contas movimento e da arrecadação de receitas municipais.

Valores Registrados:

Duração: 60 (sessenta) meses.

Data da Assinatura: 27/11/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.