RESOLUÇÃO CMS N° 05/2020, de 27 de Fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a composição do Presidente e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (183ª) Centésima Octogésima Terceira Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de fevereiro de 2020.

Resolve:

Art.1º - Publicar a Composição do Presidente e da Mesa Diretora do CMS.

Presidente: Léia Vilalva de Moraes - Segmento dos Usuários do SUS

Vice-Presidente: Gláucia Cristina Cruz Arruda - Segmento dos Trabalhadores em Saúde

1º Secretária: Marcela Fardin Montenegro - Segmento dos Usuários do SUS.

2ª Secretária: Leda Maria Assad Arguello de Oliveira- Segmentos dos Prestadores de Serviço Privado

Art. 2º - O mandado do Presidente e da Mesa Diretora do CMS será de (1) um ano em 27/02/2020 a 27/02/2021.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 27 de Fevereiro de 2020.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2.253, de 19 de fevereiro de 2020.

Homologo a Resolução nº 05/2020, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 5 de 01.01.2017 que delega competência.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde