DELIBERAÇÃO 029/CMDCA/2019 - 10 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a publicação do Presidente e do Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2019/2021 e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em 63ª Reunião Extraordinária realizada no dia 10/12/2019, Ata 226 ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar o Presidente e o Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2019/2021, havendo alternância entre Governamental e Não Governamental:

      Presidente - Márcia Candida Silva de Jesus Silva - Secretaria Municipal de Assistência Social.

      Ouvidor - Fernando Henrique Melgar - MSMT - Cidade Dom Bosco.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Márcia Candida Silva de Jesus Silva

Presidente do CMDCA.