DECRETO № 2.217, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam dispensados como membros da coordenação do primeiro Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS, os representantes dos seguintes segmentos:

Art. 2º Ficam designados como membros para coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS, os representantes dos seguintes segmentos:

Art. 3° A presente designação não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Corumbá, 21 de novembro de 2019.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES

Secretária Municipal de Assistência Social