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RESOLUÇÃO N.º 058 de 09 de Julho de 2019.

Dispõe sobre a substituição do fiscal da Carta Contrato n. 007/2019, Processo Administrativo n. 6651/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Marcos Antônio dos Santos Saldanha ME.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do fiscal da Carta Contrato nº 007/2019, designado pela Resolução n. 029, de 16 de abril de 2019, Telma Sebastiana Ojeda Nadalin, a qual será substituída pela servidora Nereida Castro Silva Chaparro, servidora pública, matrícula n. 2586, a contar de 05 de junho de 2019.

Art. 2º. Permanecerem inalteradas as demais cláusulas da Resolução n. 029 de 16 de abril de 2019.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 09 de julho de 2019.

Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria “P” n. 768 de 13 de dezembro de 2017