Resumo:                                                                                              

No dia 18 de Abril de 2018 reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde, os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, para analisar os projetos referente à inclusão no sistema do Fundo Nacional de Saúde de aquisição de equipamentos para os serviços de Média e Alta Complexidade que incluem o Centro de Atendimento Especializado à Saúde no valor de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais),  equipamentos para o Laboratório Municipal no valor de 47.450,00(quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais), serviço municipal de Fisioterapia no valor de 97.350,00, Ambulância tipo A transporte eletivo no valor de 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e Centro de Controle de Zoonoses no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Desenvolvimento:

O seguinte parecer foi apreciado pelos membros Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde sendo os conselheiros de saúde: Reinaldo Aparecido dos Santos. Cláudia Natacha Bassi Dagel. Rogério César dos Santos. Tatiana da Silva Santos. Participação da Gerente de Operação dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Conclusão:

Os projetos inseridos com objetos de destino específico para pleito de recurso de repasse fundo a fundo no decorrer do ano de 2017discorreu através da análise das propostas sendo de grande relevância para o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde nos serviços já estabelecidos e melhoria da qualidade do atendimento. O exposto foi analisado preconizando o consonante com a Lei Complementar 141/2012 e sua execução seguiram conforme os instrumentos de planejamento, e esta comissão recomenda a aprovação deste parecer.