CERTIDÃO Nº. 26/2017/CMS. Corumbá/MS, 12 de dezembro de 2017.
Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano de Contingência da Dengue/2018.
O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (433ª) Quadringentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de dezembro de 2017.
Certifica:
Artigo 1º. Artigo 1º. Torna público o fato que a Secretaria Municipal de Saúde - SMS enviou Ofício nº 946/2017/GAB/SMS, solicitando inclusão de pauta na Reunião Ordinária, para apresentação do Plano de Contingência da Dengue de 2018 para as devidas providências. Atendido e apresentado na reunião citada. A metodologia usada foi questionada no decorrer da apresentação, e a Técnica Marly Brazil Falleiro dos Santos Coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental, da Gerência de Vigilância em Saúde da SMS esclareceu as dúvidas. Ao término das apresentações o Pleno deliberou pela aprovação do Plano.
Ivan Espinosa Coelho
Presidente da Mesa Diretora
Conselho Municipal de Saúde
Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.