RESOLUÇÃO CMS N° 44/2017

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência da Dengue de 2018.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (433ª) Quadringentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 11 de dezembro de 2017.                                                                     

Considerando:

a)                     Certidão nº 26/2017/CMS, que consta da Apresentação do Plano de Contingência da Dengue de 2018.

Resolve:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Contingência da Dengue de 2018.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 12 de dezembro de 2017.

Ivan Espinosa Coelho

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 44/2017, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 5 de 01.01.2017 que delega competência.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde