DECRETO Nº 1.598, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
Designa membros do Conselho Consultivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei Complementar nº 185, de 14 de novembro de 2014,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam designados como membros do Conselho Consultivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá, os seguintes representantes:
Diretoria- Executiva da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá |
Andréa Cabral Ulle – Matrícula 1043 -Diretora-Presidente |
Luciléa Pereira da Silva – Matrícula 2861 – Gerente Administrativo e Financeiro |
Helena E. de Lacerda Saad Costa – Matrícula 9245 – Gerente de Gestão Institucional |
Titulares |
Raul Assef Castelão – Matrícula 9961 – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio |
Aparecida Narciso – Matrícula 4953 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento |
Suplentes |
Pedro Paulo Marinho de Barros – Matrícula 7251- Secretaria Municipal de Indústria e Comércio |
Carlos Henrique Siqueira – Matrícula 7345 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento |
Art. 2º A designação para compor o Conselho Consultivo não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbá, 4 de dezembro de 2015.
PAULO DUARTE
Prefeito Municipal