DECRETO Nº 1.445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Manoel Wenceslau Leite de Barros.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

Considerando o falecimento do eminente cidadão, Manoel de Barros, ocorrido neste dia 13 de novembro de 2014;

Considerando que foi e continuará sendo o mais aclamado poeta brasileiro da contemporaneidade nos meios literários, recebendo vários prêmios, entre eles, doisPrêmios Jabutis;

Considerando que é um dos maiores autores brasileiros, comparado frequentemente a Guimarães Rosa e ao português Fernando Pessoa,

D E C R E T A:

Art. 1º É declarado luto oficial, por três dias, no Município de Corumbá, pelo falecimento do escritor Manoel Wenceslau Leite de Barros, ocorrido neste dia 13 de novembro de 2014.

Parágrafo único. Durante o período de luto oficial, as bandeiras serão hasteadas a meio mastro nas repartições públicas municipais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Corumbá, 13 de novembro de 2014.

PAULO DUARTE

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 1.446, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Altera o Decreto nº 1.342, de 28 de março de 2014, que designa membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança, para o período de 2014/2016, com os seguintes representantes:

Art. 2º Caberá a comissão:

I - Acompanhar e avaliar a execução do Programa no município.

II - Promover e fortalecer o diálogo entre a gestão pública e a sociedade civil.

Art. 3º Fica designada para presidir a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA Lindivalda Gonçalves dos Santos.

Art. 4º A designação para a presente Comissão não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 13 de novembro de 2014

Paulo duarte

Prefeito Municipal