DECRETO Nº 1.334, DE 24 DE MARÇO DE 2014

Nomeia o Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para o biênio 2014/2016.

O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado para o cargo de Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para o biênio 2014/2016, Lamartine de Figueiredo Costa.

Art. 2º O cargo a que se refere o art. 1º do presente Decreto não implicará remuneração, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 24 de março de 2014

PAULO DUARTE

Prefeito Municipal