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DELIBERAÇÃO 008/CMDCA/2014 – 12 de março de 2014.

Dispõe sobre o afastamento a pedido de Conselheiro Tutelar e convocação de Suplente para a vacância e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 12/03/2014, Ata 99ª;

Delibera:

Art. 1º - Afastar a pedido em definitivo a Conselheira Tutelar 1ª Suplente - Julie Ramsay Saab– Decreto nº 1.282 de 18 de dezembro de 2014;

Art. 2º - Convocamos o Conselheiro Tutelar 2º Suplente -Carlos Bruno de Morais Garcia - Decreto nº 1.282 de 18 de dezembro de 2014, para assumir e cobrir a escala de férias dos Conselheiros Tutelares a partir do dia 1º de março de 2014.

Art. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir do dia 27 de fevereiro de 2014.

JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES

Presidente do CMDCA.

DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2014 – 12 de março de 2014.

Dispõe sobre a análise das Prestações de Contas dos Balancetes de outubro a dezembro/2013 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 12/03/2014, Ata 99ª;

Delibera:

Art.1º - Aprovar os Balancetes de outubro a dezembro/2013 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação.

JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES

Presidente do CMDCA.

DELIBERAÇÃO 010/CMDCA/2014 – 12 de março de 2014.

 Dispõe sobre o Balanço Geral/2013 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 12/03/2014, Ata 99ª;

Delibera:

Art.1º - Aprovar o Balanço Geral/2013 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação.

JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES

Presidente do CMDCA.