DELIBERAÇÃO 005/CMDCA/2014 – 26 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre a destituição do nome indicado pela Associação Franciscana Angelinas – AFRANGEL à Conselheira Suplente do CMDCA, para o período de setembro de 2013 a setembro de 2015 e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 26/02/2014, Ata 098ª;

Delibera:

Art. 1º - Destituir o nome indicado pela Associação Franciscana Angelinas–AFRANGEL à Conselheira Suplente do CMDCA para o período de setembro de 2013 a setembro de 2015:

·Viuma Soares

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua assinatura.

JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES

Presidente do CMDCA.

DELIBERAÇÃO 006/CMDCA/2014 – 26 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre a troca do modelo de veiculo constante em Projeto do Programa Habilitar e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 26/02/2014, Ata 98ª.

·Considerando que o Projeto do Programa Habilitar havia solicitado em projeto a aquisição de um (01) veiculo KOMBI e o mesmo foi aprovado por este Conselho;

·Considerando que o veiculo solicitado não está mais sendo fabricado;

·Considerando solicitação de troca do modelo do veiculo por uma DOBLÔ.

O CMDCA/Corumbá Delibera:

Art. 1º - Aprovar a troca do veiculo KOMBI (WW) por um veiculo DOBLÔ (FIAT);

Art. 2º - Aprovar o valor de R$55.433,68 sendo que o valor total do Projeto Aquisição de Kombi e Projeto para Material de Consumo totaliza o valor de R$63.951,80.

Art.3º - O saldo remanescente do respectivo Projeto R$ 8.518,12 permanecerá no Fundo Municipal da Criança e Adolescente para deliberações futuras das Políticas Públicas da Infância e Adolescentes.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES

Presidente do CMDCA

DELIBERAÇÃO 007/CMDCA/2014 – 26 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre o pedido de cancelamento de inscrição neste Conselho, solicitada pela Associação Franciscana Angelinas –AFRANGEL e dá outra providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 26/02/2014, Ata 98ª;

Delibera:

Art. 1º - Cancelar a pedido da Associação Franciscana Angelinas – AFRANGEL a inscrição no CMDCA/Corumbá da instituição abaixo citada.

·Projeto: Centro Educacional Madre Clara Ricci – inscrição 007/2011.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação.

JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES

Presidente do CMDCA.