DELIBERAÇÃO 002/CMDCA/2014 – 12 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre a indicação de substituto do Conselheiro representante do Instituto Moinho Cultural no CMDCA e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 12/01/2014, Ata 97ª.

Delibera:

Art. 1º - Tornar publico a indicação de substituto do Conselheiro representante do Instituto Moinho Cultural no CMDCA até setembro de 2015:

·Keila Prado Fernandes será substituída por Rafael Matsui Arakaki.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES

Presidente do CMDCA

DELIBERAÇÃO 003/CMDCA/2014 – 12 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre as Prestações de Contas de Convênios celebrados pelas Entidades do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 12/01/2014, Ata 97ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar as Prestações de Contas de Convênios celebrados pelas Entidades do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

·Convenio nº 04/2013 – Processo nº 001.034/2013 – Projeto Atendimento em Equoterapia – Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros –

R$ 76.451,25.

·Convenio nº 01/2013 – Processo nº 2.094/2013 – Projeto Informação, Capacitação, Prevenção e Oportunidades em Foco para Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade – CRIPAM – R$ 63.998,25.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES

Presidente do CMDCA

DELIBERAÇÃO 004/CMDCA/2014 – 12 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre a publicação da Secretária Executiva do CMDCA e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 12/01/2014, Ata 97ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar o nome da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a partir do dia 10 de fevereiro de 2014:

·Sylvia Roa Adelaido do Espirito Santo.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES

Presidente do CMDCA