Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 098/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Objeto: Fica reajustado o valor mensal contratual previsto na cláusula 6.1 do contrato n°098/2009, para o quantum de R$ 142.957,84(cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) na forma da Portaria do Ministério da Saúde nº. 381, de 13 de março de 2013, a qual se considera parte integrante deste instrumento.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:08/04/2013.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 29/2012 - Processo nº 44.990/2012 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de recapeamento asfáltico com reperfilagem na rodovia Ramão Gomes, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicada à empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.595.174/0001-09, no valor total de R$ 1.320.609,44 (um milhão, trezentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Corumbá-MS, 09 de abril de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência nº 06/2012 – Processo n° 31.273/2012. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços/Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que está anulado o certame licitatório do Processo nº 31.273/2012 - Concorrência nº 06/2012, tendo em vista a manifestação jurídica da Procuradoria Geral do Município e a decisão do Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Corumbá-MS, 8 de abril de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

(a) André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição

Nº 130 pág. 04 de 10/01/2013 e Diário Oficial n° 8.349 página 25 de 10/01/2013 Processo n° 21.637/2012

Retifica-se por incorreção o - Extrato do Termo de Apostila Contrato Administrativo de Locação do Imóvel nº 004/2012, localizado na Rua Dom Aquino Correa nº 1884

Onde se lê: A Secretaria Municipal de Gestão Pública...

Leia-se : A Secretaria Municipal de Governo

Onde se lê: Art.63 inciso III alínea “a” e Art.64 inciso I, pertinentes aos recursos alocados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Administração...

Leia-se : em seu Art. 10- inciso I alínea “d”-a Coordenadoria Municipal de Segurança Pública fica vinculada a Secretaria Municipal de Governo...

Onde se lê: Controladoria de Segurança Pública...

Leia-se : Coordenadoria Municipal de Segurança Pública

Onde se lê: 33.05.06.181.102.4.350-Manutenção e Operacionalização das Atividades da Coordenadoria Segurança Pública...

Leia-se :33.05.06.122.103.4.351- Desenvolvimento de Ações Integradas do Sistema Único de Segurança

Onde se lê: Luiz Henrique Maia de Paula-Secretário Municipal de Gestão Púbica

Leia-se : Hélio de Lima-Secretário Municipal de Governo.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição n° 181 de 27/03/2013, Pág. 01

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 8.523/2013

Onde se lê: (...) processo nº 6.523/2013(...).

Leia se: (...) processo nº 8.523/2013 (...).

As demais condições permanecem inalteradas

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Licitação: Pregão Presencial nº 044/2013 - Processo nº 2.789/2013

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 22 de abril de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 09 de abril de 2012 – Superintendência de Suprimentos e serviços