Termo de Paralisação

Contrato Administrativo nº: 109/2010 – Processo nº: 2.602/2010

Objeto: Execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na Cidade de Corumbá-MS.

Contratada: Coletto Engenharia Ltda.

O Município de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA GUATÓS. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado. Os serviços que tratam o objeto deste contrato estão contemplados no Contrato nº 109/10 – Processo nº 2602/2010, Concorrência nº 01/2010, deverão ser paralisados, aguardando revisão do projeto bem como a elaboração de projetos complementares para adequação, com provável reprogramação, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/03/2013.

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Coletto Engenharia Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 124/2012

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisetas. O Município de Corumbá-MS., através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n° 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 124/2012 – Processo Administrativo n° 12.134/2012 e adjudica à(s) empresa(s) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) VANDA PEREIRA DE MOURA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.208.396/0001-43, 3) CAMERSON BENITES CARDOSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.601.344/001-81, 4) D & B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob nº15.506.123/0001-76, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.318 de 22/11/2012 – pág. 36 e Diário Oficial de Corumbá- Ed. 98 de 22/11/2012 - pág. 03

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde – Portaria “P” nº 03/2013

Corumbá-MS., 02 de abril de 2013

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 38/2013 - Processo nº 3.129/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

O Município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de pneus, câmara e protetores, «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s) DMP PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.549.524/0009-01, para o item 01 no valor total de R$ 2.376,00, item 02 no valor total de R$ 20.400,00, item 03 no valor total de R$ 7.860,00, item 04 no valor total de R$ 17.640,00 e item 05 no valor total de R$ 1.152,00.

Corumbá / MS 26 de março de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 39/2013 - Processo nº 1.031/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da produção Rural, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos, Fundação de Esporte de Corumbá, Fundação de Cultura de Corumbá, Fundação do meio Ambiente do Pantanal, Fundação de Turismo do Pantanal, Fundação Instituto Desenvolvimento Urbano Patrimônio Histórico, Agência Municipal de Transito e Transporte e Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores. O município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição combustíveis (gasolina Comum e óleo Diesel), «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.274.233/0001-02 com o menor preço para o item 01 no valor total de R$ 1.508.580,00 e para o item 02 no valor total de R$ 2.025.072,00.

Corumbá / MS 27 de março de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 40/2013 - Processo nº 5.392/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando aquisição de tira para teste de glicemia com fornecimento de aparelhos em comodato, «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.202.744/0001-92, para o item 01 no valor total de R$ 46.000,00.

Corumbá / MS 26 de março de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 41/2013 - Processo nº 3.758/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada do tipo (cachorro quente, algodão doce, pipocas e picolés), «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, no valor total de R$ 19.600,00.

Corumbá / MS, 01 de abril de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 31/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada tipo: (coquetel, lanches e tortas recheadas). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 31/2013 – Processo Administrativo n° 2.141/2013 e adjudica à empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.395 de 19/03/2013– pág. 74 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 175 de 19/03/2013 pág. 01 e Diário Oficial da União Ed. n° 53 de 19/03/2013 pág. 169

Ordenador de Despesas: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS., 01 de abril de 2013

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licitação: Pregão Presencial nº 047/2013 - Processo nº 3.591/2013

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 15 de abril de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 03 de abril de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licitação: Pregão Presencial nº 048/2013 - Processo nº 3.726/2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 15 de abril de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 03 de abril de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 013/2012. Objeto – Consultoria Técnica de Elaboração dos Projetos Executivos de Infraestrutura Urbana. Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário, Luiz Mário Preza Romão, e a empresa Schettini Engenharia Ltda, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de vigência contratual e de execução dos serviços do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia nº 013/2012 por mais quatro meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente.

Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 08/03/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 026/2012. Objeto – Melhoria do Sistema de Iluminação Pública no município de Corumbá-MS. Contratada: Construtora B & C Ltda.

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário, Luiz Mário Preza Romão, e a empresa Construtora B & C Ltda, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de conclusão e entrega dos serviços com reflexos no prazo de vigência contratual do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia nº 026/2012 por mais noventa dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente. Cláusula Segunda: Fica suprimido do valor contratual constante da cláusula 4.1 do Contrato Administrativo nº 026/2012, o quantum de R$ 4.875,75 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o percentual aproximado de 0,35% do valor inicialmente contratado. Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa CONSTRUTORA B & C LTDA.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 134/2012 - Processo nº 31.086/2012

O Município de Corumbá / MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogada o Pregão Presencial supracitado, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 01 de abril de 2013.

(a) Márcia Raquel Rolon / Diretora – Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.