RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 68/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER

Art. 1º A servidora JOSIANE APARECIDA DA SILVA XAVIER DE MOURA, Profissional de Educação, matrículas 3076 e 5581, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 01 (um) ano, de acordo com a Lei nº 1933/2006, com ônus para o Município, conforme processo nº 1500/010.447 de 26/03/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 20 de março de 2013.

CORUMBÁ, MS, 26 de março de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 69/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER

Art. 1º A servidora NEDY DE BARROS, Profissional de Educação, matrícula 2801, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de sua licença para capacitação docente, concedida pela Portaria nº 30/2012 de 21/03/2012, por mais 01 (um) ano, de acordo com a Lei nº 1933/2006, com ônus para o Município, conforme processo nº 1500/010.448 de 26/03/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 22 de março de 2013.

CORUMBÁ, MS, 26 de março de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 70/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER

Art. 1º A servidora ORSOLINA SILVA FERNANDEZ DA CONCEIÇÃO, Profissional de Educação, matrícula 3659, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de sua licença para capacitação docente, concedida pela Portaria nº 31/2012 de 21/03/2012, por mais 01 (um) ano, de acordo com a Lei nº 1933/2006, com ônus para o Município, conforme processo nº 1500/010.449 de 26/03/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 22 de março de 2013.

CORUMBÁ, MS, 26 de março de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 71/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER

Art. 1º Ao servidor PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA, Profissional de Educação, matrícula 5345, lotado na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de sua licença para capacitação docente, concedida pela Portaria nº 41/2012 de 26/03/2012, por mais 01 (um) ano, de acordo com a Lei nº 1933/2006, com ônus para o Município, conforme processo nº 1500/009.759 de 21/03/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 05 de março de 2013.

CORUMBÁ, MS, 26 de março de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 72/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;

- ADEMILSON DO CARMO CORREIA DOS SANTOS, matrícula 9261, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 05/03/2013 e término em 11/03/2013, conforme processo nº 1500/008.577 de 13/03/2013;

- ADRIANA SELASCO FONTES, matrícula 6239, Gestor de Relações institucionais, lotada Governadoria Municipal, 30 (trinta) dias, com início em 06/03/2013 e término em 04/04/2013, conforme processo nº 1500/008.580 de 13/03/2013;

- ALICE BARBOSA, matrícula 2263, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 60 (sessenta) dias, com início em 25/02/2013 e término em 25/04/2013, conforme processo nº 1500/008.522 de 12/03/2013;

- ANTONIA ELISABETH DOS SANTOS, matrícula 2668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 21/02/2013 e término em 22/03/2013, conforme processo nº 1500/007.426 de 05/03/2013;

- APARECIDA DONIZETI DA SILVA, matrícula 797, Profissional de Educação lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 09/03/2013 e término em 08/04/2013, conforme processo nº 1500/009.214 de 18/03/2013;

- BRUNA MARQUES FACUNDO DE SOUZA, matrícula 6112, Gestor de Obras e Projetos, lotada na Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, 04 (quatro) dias, com início em 19/02/2013 e término em 22/02/2013, conforme processo nº 1500/007.418 de 05/03/2013;

- BRASILINA DE PINHO NASCIMENTO, matrículas 3483 e 4249, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 11/03/2013 e término em 15/03/2013, conforme processo nº 1500/009.081 de 15/03/2013;

- CELIA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO CARNEIRO, matrícula 2549, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 22/02/2013 e término em 08/03/2013, conforme processo nº 1500/006.860 de 28/02/2013;

- CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 6681, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 21/02/2013 e término em 02/03/2013, conforme processo nº 1500/007.419 de 05/03/2013;

- CRISTIANE CARAFFA NAVARRO, matrícula 5837, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 25/02/2013 e término em 01/03/2013, conforme processo nº 1500/007.427 de 05/03/2013;

- CRISTIANE SOARES DE ARAUJO SILVA, matrícula 6924, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 07/01/2013 e término em 23/01/2013, conforme processo nº 1500/008.060 de 08/03/2013;

- DAMIANA FARDIM, matrícula 4970, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 01/03/2013 e término em 05/03/2013, conforme processo nº 1500/008.072 de 08/03/2013;

- DAMIANA FARDIM, matrícula 4970, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 06/03/2013 e término em 10/03/2013, conforme processo nº 1500/008.579 de 13/03/2013;

- DARLENE MANCILHA, matrícula 7075, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 18/02/2013 e término em 19/02/2013, conforme processo nº1500/007.421 de 05/03/2013;

- DEMILSON MARTINS RODRIGUES GARCETE, matrícula 3448, Guarda Municipal 2ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 04 (quatro) dias, com início em 24/02/2013 e término em 27/02/2013, conforme processo nº 1500/006.858 de 28/02/2013;

- DEMILSON MARTINS RODRIGUES GARCETE, matrícula 3448, Guarda Municipal 2ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 05 (cinco) dias, com início em 28/02/2013 e término em 04/03/2013, conforme processo nº 1500/008.070 de 08/03/2013;

- EDMILSON DA SILVA CASSIANO, matrícula 6283, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 20 (vinte) dias, com início em 25/02/2013 e término em 16/03/2013, conforme processo nº 1500/008.520 de 12/03/2013;

- EDSON DEL POSSO PEREZ, matricula 3566 e 5398, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/03/2013 e término em 03/04/2013, conforme processo nº 1500/009.087 de 15/03/2013;

- EDUARDO GUSTAVO SILVA NUNES, matricula 5014, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30 (trinta) dias, com início em 06/03/2013 e término em 04/04/2013, conforme processo nº 1500/009/226 de 18/03/2013;

- ELAINE CERI ASSIS SANTANA, matrícula 3127, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 05/03/2013 e término em 11/03/2013, conforme processo nº 1500/008.589 de 13/03/2013;

- ELMA DE PINHO NUNES, matrícula 7526, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30 (trinta) dias, com início em 04/02/2013 e término em 05/03/2013, conforme processo nº 1500/007.428 de 05/03/2013;

- ELZA COELHO, matrícula 5961, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 26/02/2013 e término em 04/03/2013, conforme processo nº 1500/008.089 de 08/03/2013;

- ELCILÉIA MARQUES DE SOUZA, matricula 4404, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 08/03/2013 e término em 14/03/2013, conforme processo nº 1500/008.397 de 12/03/2013;

- ELIENE DA COSTA NEVES URQUIZA, matricula 3323, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 11/03/2013 e término em 08/06/2013, conforme processo nº 1500/009.225 de 18/03/2013;

- ELISLEY AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matricula 9239, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 08 (oito) dias, com início em 08/03/2013 e término em 15/03/2013, conforme processo nº 1500/009.227 de 18/03/2013;

- FLAVIA LUCIANA MENDES DA SILVA VITAL, matricula 7849, Profissional de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 14 (quartoze) dias, com início em 15/02/2013 e término em 28/02/2013, conforme processo nº 1500/006.854 de 28/02/2013;

- FLAVIA MARCIA GOMES DA CUNHA, matricula 1567, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 10 (dez) dias, com início em 25/02/2013 e término em 08/03/2013, conforme processo nº 1500/008.059 de 08/03/2013;

- FERNANDA CHAPARRO DE LUCENA BORGES, matricula 4252, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação 05 (cinco) dias, com início em 11/03/2013 e término em 15/03/2013, conforme processo nº 1500/009.084 de 15/03/2013;

- GEISILENE RODRIGUES DA COSTA, matricula 7619, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com inicio em 27/02/2013 e término em 18/03/2013, conforme processo nº 1500/008.581 de 13/03/2013;

- GIOVANIA CALÇAS DE ARAUJO, matricula 1143, Técnico de Saúde Publica I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com inicio em 15/02/2013 e término em 24/02/2013, conforme processo nº 1500/006.651 de 27/02/2013;

- GIOVANIA CALÇAS DE ARAUJO, matricula 1143, Técnico de Saúde Publica I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com inicio em 25/02/2013 e término em 03/03/2013, conforme processo nº 1500/008.063 de 08/03/2013;

- GISELE BANDEIRA VIANA, matricula 5991, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação 181 (cento e oitenta e um) dias, com início em 07/02/2013 e término em 06/08/2013, conforme processo nº 1500/006.653 de 27/02/2013;

- GLEICE DA SILVA DURAN, matricula 7895, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com inicio em 04/03/2013 e término em 08/03/2013, conforme processo nº 1500/008.529 de 12/03/2013;

- IZABEL DE ARRUDA GARCIA, matricula 1393, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com inicio em 15/02/2013 e término em 24/02/2013, conforme processo nº 1500/006.654 de 27/02/2013;

- IRACEMA SERRA DE LIMA, matricula 5190, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 07/03/2013 e término em 05/04/2013, conforme processo nº 1500/009.082 de 15/03/2013;

- JAIRTON DE ANDRADE SILVA, matricula 5953, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 04/03/2013 e término em 02/04/2013, conforme Processo nº 1500/008.074 de 08/03/2013;

- JOÃO BOSCO RIBEIRO DA COSTA, matricula 2978, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 21/02//2013 e término em 27/02/2013, conforme Processo nº 1500/006.660 de 27/02/2013;

- JOSÉ MARCIO DE SOUZA, matricula 3731, Guarda Municipal 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 04/03/2013 e término em 02/04/2013, conforme Processo n° 1500/008.527 de 12/03/2013;

- JUSTINA MENDES DA CONCEIÇÃO, matricula 5301, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 28/02/2013 e término em 29/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.088 de 08/03/2013;

- KATIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matricula 6958, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 28/02/2013 e término em 04/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.049 de 08/03/2013;

- KATIA SIMONE DE SOUZA DUARTE, matricula 6954, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 01/03/2013 e término em 15/03/2013, conforme Processo nº 1500/009.079 de 15/03/2013;

- LAURA HELENA DA SILVA, matricula 3676, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 11/03/2013 e término em 16/03/2013, conforme Processo nº 1500/009.220 de 18/03/2013;

- LEONETE COSTA IBARRA, matricula 3367, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 08/03/2013 e término em 14/03/2013, conforme Processo nº 1500/009.080 de 15/03/2013;

 - LETICIA SCHUTZ PEREIRA, matricula 2788, Profissional de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 84 (oitenta e quatro) dias, com início em 07/02/2013 e término em 01/05/2013, conforme Processo nº 1500/007.423 de 05/03/2013;

- LETICIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS, matricula 4165, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 27/02/2013 e término em 08/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.087 de 08/03/2013;

- LIGIA BARBARA DE AZEVEDO, matricula 2555, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 20/02/2013 e término em 20/04/2013, conforme Processo nº 1500/006.656 de 27/02/2013;

- LILIAN CRISTINA SALLES DA CRUZ, matricula 5656, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 25/02/2013 e término em 03/03/2013, conforme Processo nº 1500/007.430 de 05/03/2013;

- LILIAN CRISTINA SALLES DA CRUZ, matricula 5656, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 04/03/2013 e término em 07/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.071 de 08/03/2013;

- LILIAN DO CARMO COIMBRA PAREDES, matricula 3712, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias, com início em 01/02/2013 e término em 31/05/2013, conforme Processo nº 1500/008.073 de 08/03/2013;

- LINDALVA CORTE RODRIGUES, matricula 7926, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 28/02/2013 e término em 09/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.584 de 13/03/2013;

- LUCIA IZABEL ALDANA, matricula 1832, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 22/02/2013 e término em 03/03/2013, conforme Processo nº 1500/006.661 de 27/02/2013;

- LUCIA IZABEL ALDANA, matricula 1832, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 04/03/2013 e término em 02/05/2013, conforme Processo nº 1500/008.068 de 08/03/2013;

- LUIZA DA SILVA BARBOSA, matricula 7503, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretara Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 01/03/2013 e término em 08/03/2013, conforme Processo nº1500/008.578 de 13/03/2013;

- LUIZA DIAS, matricula 5897, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 11/03/2013 e término em 17/03/2013 conforme Processo nº 1500/009.217 de 18/03/2013;

- LUIZA DIAS, matricula 3045, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 11/03/2013 e término em 17/03/2013 conforme Processo nº 1500/009.217 de 18/03/2013;

- MARCELO EDUARDO PIRES GUEDES, matricula 2143, Técnico de Saúde Pública II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 01/03/2013 e término em 29/04/2013, conforme Processo nº 1500/008.058 de 08/03/2013;

- MARELISA RODRIGUES PAES VILARGA, matricula 3086, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 19/02/2013 e término em 05/03/2013, conforme Processo nº 1500/006.658 de 27/02/2013;

- MARLUCIA FRANÇA DE ASSUNÇÃO FLAUZINO, matricula 1864, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 25/02/2013 e término em 02/03/2013, conforme Processo nº 1500/007.424 de 05/03/2013;

- MARCIA REGINA PULLIG CURVO, matricula 2400, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 22/02/2013 e término em 22/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.078 de 08/03/2013;

- MARCIA REGINA PULLIG CURVO, matricula 4075, Gestor de Relações Institucionais, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30 (trinta) dias, com início em 22/02/2013 e término em 22/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.079 de 08/03/2013;

- MARIA AUXILIADORA MARQUES MELLO, matricula 5600, Profissional de Educação, lotada na Secretara Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 25/02/2013 e término em 26/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.083 de 08/03/2013;

- MARILENE LEITE DE CAMPOS, matricula 5232, Profissional de Educação, lotada na Secretara Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 22/02/2013 e término em 23/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.080 de 08/03/2013;

- MARLI GUADALUPE DE OLIVEIRA, matricula 2999, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 22/02/2013 e término em 03/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.076 de 08/03/2013;

- MARIA DE LOURDES BARONI, matricula 5848, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 04/03/2013 e término em 08/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.531 de 12/03/2013;

- MARIA ODETE BEJARANO GUIMARAES, matricula 5749, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 05 (cinco) dias, com início em 04/03/2013 e término em 08/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.517 de 12/03/2013;

- MAURICIO DE SOUZA SPÍNDOLA, matricula 6060, Guarda Municipal 2ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 07 (sete) dias, com início em 05/03//2013 e término em 11/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.519 de 12/03/2013;

- MARCOS MENACHO DE ARRUDA, matricula 3220, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 04/02/2013 e término em 04/05/2013, conforme Processo nº 1500/008.585 de 13/03/2013;

- MARCO ANTONIO OLIVA MONJE, matriculas 3322 e 5323, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 08/03/2013 e término em 06/05/2013, conforme Processo nº 1500/009.211 de 18/03/2013;

- MARELISA RODRIGUES PAES VILARGA, matricula 3086, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 08/03/2013 e término em 22/03/2013, conforme Processo nº 1500/009.212 de 18/03/2013;

- MESSIAS MACIEL SIQUEIRA, matricula 2670, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 01/03/2013 e término em 07/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.533 de 12/03/2013;

- NADJA APARECIDA DE LIMA, matricula 2027, Técnico de Serviços Operacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 60 (sessenta) dias, com início em 08/03/2013 e término em 06/05/2013, conforme Processo nº 1500/009.218 de 18/03/2013;

- NILSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matricula 579, Agente de Serviços Administrativos II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 07/02/2013 e término em 08/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.064 de 08/03/2013;

- NILCILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matricula 8707, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 16 (dezesseis) dias, com início em 28/02/2013 e término em 15/03/2013, conforme processo nº 1500/009.275 de 18/03/2013;

- NORMA DOS SANTOS PINHEIRO, matricula 2430, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 18/02/2013 e término em 19/03/2013, conforme Processo nº 1500/006.655 de 27/02/2013;

- OLGA EPOMIRA CORREA DA SILVA, matricula 5968, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretara Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 04/03/2013 e término em 08/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.524 de 12/03/2013;

- OLGA MAGALHAES, matricula 2031, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 04/03/2013 e término em 08/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.532 de 12/03/2013;

- PATRICIA BEDOTTI PEREZ, matricula 4261, Profissional de Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 18/02/2013 e término em 04/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.066 de 08/03/2013;

- PEDRO GRANZER FILHO, matricula 5408, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 21/02/2013 e término em 22/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.590 de 13/03/2013;

- PRISCILA DE CARVALHO GARCIA, matricula 5901, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 04/03/2013 e término em 08/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.535 de 12/03/2013;

- ROGÉRIO CIABATARI SIMÕES, matricula 1150, Profissional de Serviço de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, com início em 10/01/2013 e término em 10/12/2013, conforme Processo nº 1500/006.898 de 28/02/2013;

- ROGÉRIO FRANCISCO VASQUES, matricula 7090, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal , 07 (sete) dias , com início em 05/03/2013 e término em 11/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.586 de 13/03/2013;

- ROSILENE SOUZA DO CARMO TABORDA, matricula 2034, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 25/02/2013 e término em 03/03/2013, conforme Processo nº 1500/007.429 de 5/03/2013;

- SARA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matricula 5410, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 11/03/2013 e término em 15/03/2013, conforme Processo nº 1500/009.215 de 18/03/2013;

- SIRLEY DA SILVA CRISTALDO DE SOUZA, matricula 2415, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 02/02/2013 e término em 06/02/2013, conforme Processo nº 1500/006.900 de 28/02/2013;

- SUZARLENE FERNANDES DE ALMEIDA, matricula 5281, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 19/02/2013 e término em 20/03/2013, conforme Processo nº 1500/006.659 de 27/02/2013;

- TATIANA DE HOLANDA DA CUNHA LIMA KASSAR, matricula 2563, Profissional de Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 28/01/2013 e término em 26/02/2013, conforme Processo nº 1500/006.094 de 22/02/2013;

- THAIS REGINA MARIA DE FREITAS, matricula 7421, Profissional de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 21/11/2012 e término em 19/01/2013, conforme Processo nº 1500/005.975 de 21/02/2013;

- VIVIAN HELENA DE SOUZA SALOMÃO, matricula 6561, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 10 (dez) dias, com início em 21/02/2013 e término em 02/03/2013, conforme Processo nº 1500/007.425 de 05/03/2013;

- WALDINEIA AUXILIADORA DA SILVA MONTEIRO, matricula 6563, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 21/02/2013 e término em 22/03/2013, conforme Processo nº 1500/008.576 de 13/03/2013;

- WANDERLAÃ COSTA DE SOUZA, matricula 617, Agente de Serviços Administrativos I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 18/02/2013 e término em 18/04/2013, conforme Processo nº 1500/009.230 de 18/03/2013.

CORUMBÁ, MS, 01 de abril de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 73/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de falecimento, aos servidores abaixo relacionados com fulcro no art. 99 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ANDREIA DE SOUZA, matrícula 4879, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 19/03/2013 e término em 23/03/2013, conforme processo nº 1500/010.514 de 26/03/2013;

- JOSEMIRO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 5798, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 24/03/2013 e término em 28/03/2013, conforme processo nº 1500/010.524 de 26/03/2013.

CORUMBÁ, MS, 01 de abril de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 74/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;

- DALTON MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 1987, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 5 (cinco) dias, com início em 20/03/2013 e término em 24/03/2013, conforme processo nº 1500/010.154 de 22/03/2013.

CORUMBÁ, MS, 01 de abril de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013