PORTARIA Nº 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 042/2018, firmado pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no Art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93, e, ainda, no Art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar Pública a substituição do gestor do contrato administrativo sob nº. 042/2018, oriundo do Processo Administrativo nº 225.034/2018, Pregão Presencial nº 094/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (multifuncional, scanner, fragmentadora e outros), contemplando com o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando atender as necessidades da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Art. 2º - A servidora CINARA REGINA FERNANDES, mat. nº 6582, passa a atuar como gestora do Contrato Administrativo nº 042/2018, substituindo o servidor Athayde Oliveira dos Santos, mat. nº. 10079, referente ao Processo Administrativo nº 225.034/2018.

Art. 3º - A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 4º - Estabelecer a vigência desta Portaria até a extinção do Contrato Administrativo nº 042/2018.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 24 de setembro de 2020.

Corumbá-MS, 06 de outubro de 2020.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente

Fundação da Cultura e do  Patrimônio Histórico de Corumbá

Decreto “P” Nº 264, de 02 de março de 2018.