Republicação.

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 29/08/2018, em sua Edição nº1501, página 05.

DELIBERAÇÃO 019/CMAS - 27 de Agosto de 2018.

Dispõe sobre a Renovação do Registro de Inscrição neste CMAS do Programa “Fortalecendo Vínculos, Unindo Gerações” da Entidade Inspetoria Imaculada Auxiliadora/Obra Social Madre Mazzarello e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, na sua 95ª Reunião Ordinária no dia 27/08/2018 e registrada na Ata 171ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar a Renovação do Registro de Inscrição do Programa “Fortalecendo Vínculos, Unindo Gerações” da Entidade Inspetoria Imaculada Auxiliadora/Obra Social Madre Mazzarello com nº 010/2018 com validade de 27/08/2018 à 27/08/2020 por encontrar-se em acordo com as normativas vigentes, dentre elas: Deliberação 035/CMAS/2014 e a Resolução CNAS Nº 14 de 15 de maio de 2015.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Penélope Dawkler H. de Moraes

Presidente do CMAS