EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 044/2012.

PROCESSO Nº 15.823/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosangela Leite.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/05/2016, com término em 21/05/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0103.2.643 – Serviço de Proteção Social Básica Equipe Volante

129.000

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2016.

ASSINAM: Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosangela Leite – Contratada.