Legislação

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D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - resolução n. 001-2016

RESOLUÇÃO Nº 006 DE OUTRUBRO DE 2015 Altera a Resolução n. 006, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre o requerimento do Benefício de Gratuidade para pessoa idosa e pessoa com deficiência no transporte coletivo do Município de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TR...

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D.O. nº 936 de 17/05/2016 - EXTRATO 4º ADITIVO ROSANGELA LEITE

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 044/2012. PROCESSO Nº 15.823/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosangela Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, cont...

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