DELIBERAÇÃO 013/CMDCA/2016 – 13 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária realizada no dia 13/05/2016, Ata 159ª.

Considerando a vacância da função de Conselheiro Tutelar, por motivo de licença médica.

Considerando o Decreto de nomeação nº 1612, de janeiro de 2016,

Delibera:

Art. 1º - Convocar o conselheiro tutelar suplente Ednaldo da Silva Ramos, para vacância por licença médica da conselheira Angélica Leal de Arruda.

Art. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA