Deliberação CME/MS Nº 365, de 13 de outubro de 2014.

CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL PÓLO MONTE AZUL E EXTENSÕES O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 06/2014/CME/CEI aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia sete de outubro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo Nº 032/2014, de Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil.

 DELIBERA:

         Artigo 1º - Fica concedida a Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, por dois anos, a contar de setembro de 2014 a setembro de 2016.

         Artigo 2º - O novo Processo de Ratificação da Autorização de Funcionamento a educação Infantil deverá ser encaminhado ao Conselho Municipal de Educação de acordo com a legislação em vigor.

         Artigo 3º - Esta Deliberação entra em vigor, após sua homologação, revogadas às disposições em contrário.

 Corumbá/MS, 13 de outubro de 2014.

 Leda Maria Alvarenga

 Conselheira Presidente CME

 Homologo ___/___/____.

 Roseane Limoeiro da Silva Pires

          Secretária Municipal de Educação