Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 36.694/2023 - SRP.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

Recebimento das propostas: 23/05/2024, às 08h00 ao dia 06/06/2024, às 09H29.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 06 de junho de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 21 de maio de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.33/2022.

Pelo presente instrumento de 3º Termo Aditivo Contatual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua ordenadora de despesas BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa MAC CORNICK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, já devidamente qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo n°33/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n°2831/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente termo aditivo contratual tem por base legal a Lei n°8666/93 e suas alterações posteriores.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data da assinatura: 10/05/2024   

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Empresa MAC CORNICK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 047/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO DE FANFARRA.

Processo: 11.091/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de instrumento de fanfarra, triton (quinto tom), liras, talabarte e baquetas para lira, para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

VALOR:R$ 3.318,00 (três mil, trezentos e dezoito reais).  

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 4.4.90.52 MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 15/05/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA .

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 34/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2023.

Processo nº 10.319/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 02.472.743/0001-90.

Objeto: Referente aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de saúde do município.

Valor: R$ 2.597,51 (Dois mil e quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 03/05/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 35/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2023.

Processo nº 10.299/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 40.281.661/0001-57.

Objeto: Referente aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de saúde do município.

Valor: R$ 6.137,50 (Seis mil e cento e trinta e sete e cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 06/05/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 37/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 42/2023.

Processo nº 867/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente aquisição de expedientes, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

Valor: R$ 23.669,61 (Vinte e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 13/05/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP .

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 38/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 9.220/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 00.802.002/0001-02.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 20.811,00 (Vinte mil e oitocentos e onze reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 13/05/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 39/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2023.

Processo nº 10.383/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.595.557/0001-80.

Objeto: Referente aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de saúde do município.

Valor: R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 16/05/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 42/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 21/2023.

Processo nº 3.888/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AGUAMAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 42.773.660/0001-55.

Objeto: Referente aquisição de gas, agua mineral e gelo, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 6.927,00 (Seis mil e novecentos e vinte e sete reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 20/05/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa AGUAMAR LTDA.

Termo de Retificação

Retifica-se por incorreção referente ao extrato da Carta Contrato  nº 30 - Pregão Eletrônico nº  085/2023, do processo nº 11166/2024, conforme processo de origem nº 14.032/2023.

Retifica-se as Publicações do Diário Oficial do Município nº 2.891  de quarta-feira, 15 de Maio de 2024 pág. 2

Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 11.491 de 16 de Maio de 2024 pág 188 .

Onde se Lê: (...) Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Cirumed Comércio Ltda (...)

Leia-se: (...) Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Império Comércio de Produtos Hospitalares Eireli  (…)

Termo de Retificação

Retifica-se por incorreção referente ao extrato da Carta Contrato nº 31- pregão eletrônico nº 085/2023, do processo nº 11167, conforme processo de origem nº 14.302/2023.

Retifica-se as Publicações do Diário Oficial do Município nº 2.891 de quarta-feira, 15 de Maio de 2024 pág. 2

Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 11.491 de 16 de Maio de 2024 pág 189 .

Onde se Lê: (...) Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Manancial  Medical Ltda(...)

Leia-se: (...) Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Atlântico BC Produtos para Saúde Ltda (…)

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.894 de 20/05/2024, Pág. 1.

Retifica-se por incorreção referente ao extrato do Termo de Paralisação do Processo nº 9.215/2023 - Contrato Administrativo nº 044/2023 SISP.

Onde se lê: Contrato Administrativo: 044/2023 SMS

Onde se lê: (...) Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Leia-se: Contrato Administrativo: 044/2023 SISP

Leia-se: (...) Assinam: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos.

As demais condições permanecem inalteradas.