AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, nos termos do Decreto n° 2.945 de 23 de março de 2023,

que designou a Comissão Especial de Licitação e em conformidade com o presente edital, torna pública a ratificação do resultado da Concorrência nº 04/2023 - Processo Administrativo nº 9642/2023, cujo Objeto é referente: À DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDA INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Isto em atenção a sentença proferida nos autos do processo judicial n° 0803085.24.2023.8.12.0008, que considerou exequível a proposta da CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n° 25.898.180/0001-00; e a decisão administrativa de fls. 2089/2093, que revogou a desclassificação da referida licitante. Concede-se prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso.

Corumbá/MS, 20 de maio de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente da Comissão Especial de Licitação em Substituição.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93, alterações e Decreto Municipal nº 3.097, de 02 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.801, de 02 de janeiro de 2024, páginas 01 e 02, Decreto que ampliou a vigência da Lei nº 8.666/93. CARTA CONVITE nº 05/2024 - PROCESSO nº 40.596/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR DE FUMAÇA E READEQUAÇÃO DE BOMBA DE RESERVA TÉCNICA DE HIDRANTES E EVENTUAIS ADEQUAÇÕES NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Abertura: 27 de maio de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 20 de maio de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93, alterações e Decreto Municipal nº 3.097, de 02 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.801, de 02 de janeiro de 2024, páginas 01 e 02, Decreto que ampliou a vigência da Lei nº 8.666/93. CONCORRÊNCIA nº 03/2024 - PROCESSO nº 34.789/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E DISTRITO ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 21 de junho de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 20 de maio de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 044/2023 SMS - Processo: 9.215/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de infraestrutura urbana - restauração funcional de pavimento - recapeamento asfáltico, dreno e drenagem de águas pluviais - revitalização e desenvolvimento. Em diversas ruas, no Município de Corumbá/MS

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - REVITALIZAÇÃO E DESNVOLVIMENTO URBANO, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa do fiscal em anexo, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 16/05/2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E ALMOFADAS .

Processo: 3.254/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e COMERCIAL GOIS EIRELI-EPP .

Cláusula Primeira:  Aquisição de colchonetes e almofadas atendendo as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS.

VALOR:: R$ 66.994,00 (Sessenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.6587 GERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 24.92.12.361.0101.6588 GERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA

24.92.12.361.0101.2595 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 18/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a COMERCIAL GOIS EIRELI-EPP.