AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93, alterações e Decreto Municipal nº 3.097, de 02 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.801, de 02 de janeiro de 2024, páginas 01 e 02, Decreto que ampliou a vigência da Lei nº 8.666/93. CONCORRÊNCIA nº 01/2024 - PROCESSO nº 34.513/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 17 de junho de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 15 de maio de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente em Substituição do GELIC.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à TOMADA DE PREÇO n.º 02/2024 - PROCESSO n.º 40.736/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, LOTE 01: AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE RUA ALBUQUERQUE E HOTEL GOLD FISH E LOTE 02: RUA AMÉRICA, ENTRE RUA FREI MARIANO E RUA ALBUQUERQUE, está Suspensa, em virtude de adequação processual. Informações no Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3484.

Corumbá/MS, 15 de maio de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à CONCORRÊNCIA n.º 02/2024 - PROCESSO n.º 40.739/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BINÁRIO NORTE/SUL E AMÉRICA/RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - LOTE 01: INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO BINÁRIO NORTE/SUL NAS RUAS CIRÍACO DE TOLEDO E JOSÉ FRAGELLI; LOTE 02: REORDENAMENTO VIÁRIO NA RUA AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO e LOTE 03: SERVIÇOS COMPLEMENTARES E PASSEIO NAS RUAS JOSÉ FRAGELLI, CIRÍACO DE TOLEDO, AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, está Suspensa, em virtude de adequação processual. Informações no Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3484.

Corumbá/MS, 15 de maio de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC.

Extrato do Contrato n° 003/2024/FUNEC- Pregão Eletrônico nº 047/2023- Processo nº 9745/2023 e Processo de Execução n° 2315/2024 - Fundação de Esportes de Corumbá - CNPJ 02.018.562/0001-98 e a empresa 67 Telecom LTDA CNPJ: 08.611.669/0003-93. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet em link de fibra óptica simétrico, para atender as demandas da Fundação de Esportes de Corumbá, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste contrato. VALOR: R$ 5.232,00 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais) conforme Processo Nº 2315/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos e limitados a 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/93 e constante cláusula 11 do termo de referência anexo aos autos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020, Decreto Municipal 2.298/20, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Thais Aparecida Ferraz Franchini Cicerelli - Empresa 67 Telecom LTDA.

EXTRATO CONTRATO Nº 30/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 85/2023

Processo nº 11166/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa  Império Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 34.775.311/0001-44.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de procedimentos (luvas, atadadura , algodão e outros, conforme processo administrativo de origem nº 14.302/2023, Ata de registro de preço nº 04/2024.  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 304.860,00 (Trezentos e Quatro Mil Oitocentos e Sessenta Reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 12/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a  Cirumed Comércio Ltda

EXTRATO CONTRATO Nº 31/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 85/2023

Processo nº 11167/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa  Atlântico BC Produtos para Saúde Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 35.626.812/0001-21.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de procedimentos (luvas, atadadura , algodão e outros), conforme processo administrativo de origem nº 14.302/2023, Ata de registro de preço nº 04/2024.  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 314.059,50 (Trezentos e Quatorze Mil Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a  Manancial Medical Ltda

EXTRATO CONTRATO Nº 09/2024.

Processo nº 12.610/2023

Pregão Eletrônico nº 82/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cirumed Comércio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.853.028/0001-65

Objeto: referente a  aquisição de insumos para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 157.200,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Duzentos Reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 12/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a  Cirumed Comércio Ltda

EXTRATO CONTRATO Nº 10/2024.

Processo nº 12.610/2023

Pregão Eletrônico nº 82/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Manancial Medical ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.603.766/0001-29

Objeto: referente a  aquisição de insumos para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 246.814,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Oitocentos e Quatorze Reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 12/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a  Manancial Medical Ltda

EXTRATO CONTRATO Nº 12/2024.

Processo nº 12.029/2023

Pregão Eletrônico nº 69/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Orthofacos Produtos para Ortopedia e Oftalmologia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 41.227.287/0001-74

Objeto: referente a  aquisição de materiais de consumo para o centro de Rebilitação Municipal Luiz Mauricio Papa , atendendo as necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte  Reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 16/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a  Orthofacos Produtos para Ortopedia e Oftalmologia Ltda

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sra. YASMIN MUHAMAD SAMIH GHARIB, inscrita no CPF sob n.º 050.970.861-71 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 360.000,00

Corumbá-MS, 14 de Maio de 2024.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 048/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO DE FANFARRA.

Processo: 11.087/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA .

Cláusula Primeira: Aquisição de instrumento de fanfarra, triton (quinto tom), liras, talabarte e baquetas para lira, para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

VALOR:R$ 98.175,00 (noventa e oito mil, cento e setenta e cinco reais). 

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 4.4.90.52 - MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 13/05/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA .

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6639/2023 , CONCORRÊNCIA  N° 13/2023.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ; 18.036.465/0001-68.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Obras/Serviços de Engenharia  com fornecimento de material e Mão de Obra, para construção da sede do CRAS (CREAPAN - Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, no Municipio de Corumbá/MS) .

VALOR: R$ 4.142.835,16 ( Quatro Milhões Cento e Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.99 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

2799.0103.5675 - CONSTRUIR O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DO PANTANAL

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

2382- FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. Daniel Penha Duré - Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.