RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.

Altera a composição dos grupos de trabalho da Comissão de Revisão dos Créditos Inscritos em Dívida Ativa, conforme previsto no Anexo da Resolução Conjunta nº 001, de 10 de dezembro de 2013.

A Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e o Procurador-Geral do Município, no exercício de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a composição dos grupos de trabalho da comissão encarregada da revisão da dívida ativa,

RESOLVEM:

Art. 1º. Os grupos de trabalho nomeados nos itens 4.1 e 4.2 do Anexo da Resolução Conjunta nº 001/2013, passarão a ter a seguinte composição:

4.1. GRUPO 1: JEAN RICARDO DIAS NÓBREGA – JOÃO FRANSCISCO FONTANILHAS DE OLIVEIRA – ROSEANE YAMASAKI FROZINO RIBEIRO – SANDRA GUZMAN – ANGÉLICA DE FARIAS CARDOSO.

4.2. GRUPO 2: ANDRÉ LUIS MICENO PAPA – ELGA LOPES XAVIER – DANIEL ROJAS NOGUEIRA – DINAEL PAIVA DA SILVA – MARIA IVANIER MEDINA GONZALES – MARCO TÚLIO BRUNO DIAS

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Emilene Pereira GarciaJúlio César Pereira da Silva

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoProcurador – Geral do Município