SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 47.767/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Claudia Maria Covo Teixeira

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições técnica de Enfermagem - com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.144,59(Hum mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.103.2674–Gerenciamento das Ações de Ações de Atenção Básica – PAB FIXO

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses )

DATA DE ASSINATURA:15/12 /2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Cláudia Maria Covo Teixeira.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo47.889/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Eunice Souza Carvalho

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições técnica de Enfermagem - com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.144,59(Hum mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.103.2695–Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses )

DATA DE ASSINATURA:15/12 /2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Eunice Souza Carvalho.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo47.900/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e João Henrique de Oliveira Filho

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições técnica de Enfermagem - com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.144,59(Hum mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.103.2674–Gerenciamento das Ações de Ações de Atenção Básica – PAB FIXO

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses )

DATA DE ASSINATURA:15/12 /2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e João Henrique de Oliveira Filho.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo47.699/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Melchora Gomes Ibanhez Rodrigues

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições técnica de Enfermagem - com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.144,59(Hum mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.103.2674–Gerenciamento das Ações de Ações de Atenção Básica – PAB FIXO

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses )

DATA DE ASSINATURA:15/12 /2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Melchora Gomes Ibanhez Rodrigues

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo47.857/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Patrícia da Costa Santos

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições técnica de Enfermagem - com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.144,59(Hum mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.103.2674–Gerenciamento das Ações de Ações de Atenção Básica – PAB FIXO

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses )

DATA DE ASSINATURA:15/12 /2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Patrícia da Costa Santos.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo47.862/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Rosimeire Bibiana Rodrigues Ximenes

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições técnica de Enfermagem - com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.144,59(Hum mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.103.2674–Gerenciamento das Ações de Ações de Atenção Básica – PAB FIXO

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses )

DATA DE ASSINATURA:15/12 /2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Rosimeire Bibiana Rodrigues Ximenes.