DECRETO № 1.409, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

Altera o Decreto nº 1.266, de 5 de novembro de 2013, que designa membros da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão.

A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 e o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão, pelo período remanescente:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 12 de agosto de 2014

MÁRCIA RAQUEL ROLON

Prefeita Municipal em Exercício

DECRETO Nº 1.410, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

Altera o Decreto nº 1.269, de 25 de novembro de 2013, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia.

A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 e o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados como membros da Comissão Permanente de Licitação, a qual compete a prática dos atos necessários ao processamento e julgamento das licitações para contratação de obras e serviços de engenharia pelo período remanescente, cujos membros, sob a presidência do primeiro, passam a ser os seguintes:

Art. 2º O Presidente será substituído em suas ausências por um dos membros titulares, devendo a informação da substituição ficar consignada na Ata de Abertura da Licitação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 12 de agosto de 2014

MÁRCIA RAQUEL ROLON

Prefeita Municipal em Exercício

DECRETO Nº 1.411, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

Altera o Decreto nº 1.331, de 17 de março de 2014, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras.

A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 e o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados para compor a composição da Comissão Permanente de Licitações para serviços e compras, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações previstas no art. 51, parágrafo 4º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 12 de agosto de 2014

MÁRCIA RAQUEL ROLON

Prefeita Municipal em Exercício

DECRETO Nº 1.412, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

A VICE-PREFEITA, em exercício no cargo de PREFEITA DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006,

Considerando o gozo de licença pelo Prefeito Municipal, no período compreendido entre os dias 07 e 30 de agosto de 2014, conforme Decreto Legislativo nº 607/2014, publicado no Diário Oficial de Corumbá, nº 513, de 06/08/2014.

Considerando que a Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá (FCC) estará exercendo a função de Prefeita Municipal, em substituição ao titular.

D E C R E T A:

Art. 1° Designar a servidora Cleia Fernandes Cabrera, Mat. 7469, Assessora Executiva II, DAG-03, para o exercício interino da função de Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá (FCC), no período compreendido entre os dias 7 e 30 de agosto de 2014, podendo realizar, todos as atribuições autorizadas pelo Decreto nº 1.112, 1º de janeiro de 2013 (Estatuto da Fundação de Cultura de Corumbá), e em especial, os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando a Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 6 de agosto de 2014.

Corumbá, 12 de agosto de 2014

MÁRCIA RAQUEL ROLON

Vice-Prefeita de Corumbá no exercício da PREFEITURA

DECRETO № 1.413, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

Revoga o Decreto nº 1.406, de 6 de agosto de 2014, que cancela a Inscrição Municipal e o Alvará de Localização e Funcionamento da sociedade empresária que menciona.

A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 e o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1.406, de 6 de agosto de 2014, que cancelou a Inscrição Municipal e o Alvará de Localização e Funcionamento da sociedade empresária Vivo S.A., estabelecida na Rua Delamare, nº 1.149, Centro, inscrita no Cadastro Imobiliário (CAMOB) do Município de Corumbá sob o nº 2098400.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 12 de agosto de 2014

MÁRCIA RAQUEL ROLON

Prefeita Municipal em Exercício