Corumbá nº2877 de 24/04/2024
Deliberação -018 -CMAS- Plano de Ação - EQUOTERAPIA
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PARTE I - PODER EXECUTIVO
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GABINETE DO PREFEITO
- BOLETIM DE PESSOAL
- AVISO DE SUPLEMENTO
- BOLETIM DE LICITAÇÃO
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
- FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
- FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
- FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
- FUNDAÇÃO DA CULTURA
- FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
- AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- AGÊNCIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CORUMBÁ
- AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
- AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
- AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA
- OUTROS
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CONSELHOS MUNICIPAIS
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
- CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
- CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
- CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
- CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- PARTE II - PODER LEGISLATIVO
- PARTE III - OUTRAS PUBLICAÇÕES
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GABINETE DO PREFEITO
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PARTE II - PODER LEGISLATIVO
- PARTE III - OUTRAS PUBLICAÇÕES
DELIBERAÇÃO 018/CMAS/2024 - 24 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório do Plano de Ação e Partilha para CoFinanciamento do Governo Estadual, Sistema Único de Assistência Social/SUAS do Município de Corumbá/MS - ano base 2024. Atualizado a tipificação do serviço realizado pelo Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, do Cadastro da Rede SUAS/MS e dá outras providencias.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação da Plenária, na sua Reunião Ordinária do dia 24/04/2024 e registrada na Ata 267ª.
Delibera:
Art. 1º - Aprovar o Relatório do Plano de Ação e Partilha para CoFinanciamento do Governo Estadual, Sistema Único de Assistência Social/SUAS do Município de Corumbá/MS ano base 2024. Atualizado a tipificação dos serviços realizado pelo Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, do Cadastro da Rede SUAS/MS e dá outras providencias.
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UNIDADE EXECUTORA |
NATUREZA |
TIPIFICAÇÃO |
PÚBLICO |
PREVISÃO |
VALOR R$ |
|
INSTITUTO MOINHO CULTURAL |
PRIVADA |
CONVIVÊNCIA.F. VINCULOS |
CRIANÇAS ADOLESCENTES |
20 |
R$ 35.000,00 |
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MSMT CIDADE DOM BOSCO |
PRIVADA |
CONVIVÊNCIA.F. VINCULOS |
FAMILIAS |
100 |
R$ 45.000,00 |
|
VALORIZANDO VIDAS/COMBATE AO CANCER |
PRIVADA |
PROGRAMAS E PROJETOS |
ADULTOS |
80 |
R$ 15.000,00 |
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CRAS I |
PÚBLICA |
BENEF.EVENTUAL |
FAMILIAS |
60 |
R$ 65.000,00 |
|
CRAS II |
PÚBLICA |
BENEF. EVENTUAL |
FAMILIAS |
52 |
R$ 65.000,00 |
|
CRAS IV |
PÚBLICA |
BENEF.EVENTUAL |
FAMILIAS |
28 |
R$ 35.000,00 |
|
CRAS ALBUQUERQUE |
PÚBLICA |
BENEF.EVENTUAL |
FAMILIAS |
28 |
R$ 35.000,00 |
|
CRAS ITINERANTE |
PÚBLICA |
BENEF.EVENTUAL |
FAMILIAS |
190 |
R$ 75.000,00 |
|
CRAS I |
PÚBLICA |
PAIF |
FAMILIAS |
24 |
R$ 22.000,00 |
|
CRAS II |
PÚBLICA |
PAIF |
FAMILIAS |
26 |
R$ 22.000,00 |
|
CAIJ |
PRIVADA |
CONVIVÊNCIA F. VINCULOS |
CRIANÇAS ADOLESCENTES |
20 |
R$ 30.000,00 |
|
PROJETO SORRISO DE CRIANÇA |
PRIVADA |
PROGRAMAS E PROJETOS |
CRIANÇAS ADOLESCENTES |
100 |
R$ 45.000,00 |
|
PROJETO CIDADANIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
PRIVADA |
PROGRAMAS E PROJETOS |
CRIANÇAS ADOLESCENTES |
100 |
R$ 45.000,00 |
|
CASA DE ACOLHIMENTO MARISA PAGGE |
PRIVADA |
CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
CRIANÇAS |
10 |
R$ 35.000,00 |
|
ASILO SÃO JOSÉ |
PRIVADA |
CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
IDOSOS |
70 |
R$ 60.000,00 |
|
CASA DE PASSAGEM ALBERGUE DA FRATERNIDADE |
PÚBLICA |
CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
ADULTOS |
60 |
R$ 30.000,00 |
|
CASA DE ACOLHIMENTO ADILES FIGUEIREDO |
PÚBLICA |
CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
CRIANÇAS ADOLESCENTES |
20 |
R$ 57.200,00 |
|
CASA DE ACOLHIMENTO LAURA PINHEIRO MARTINS |
PÚBLICA |
CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
CRIANÇAS ADOLESCENTES |
20 |
R$ 57.200,00 |
|
CASA DO MIGRANTE |
PÚBLICA |
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
ADULTOS |
24 |
R$ 76.000,00 |
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ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS/APAE |
PRIVADA |
SERV.PROTEÇÃO ESPECIAL |
PESSOAS C/DEFICIÊNCIA |
126 |
R$ 44.000,00 |
|
CENTRO EQUOTERAPIA "PROJETO" |
PRIVADA |
CONVIVÊNCIA E F. VINCULOS/Proteção Social Básica |
FAMILIAS |
40 |
R$ 19.000,00 |
|
CREAS |
PÚBLICA |
PAEFI SERV. PROT. ESPC. FAMÍLIAS |
FAMILIAS |
220 |
R$ 40.000,00 |
|
CREAS |
PÚBLICA |
SERV.ESP.ABORDAGEM SOCIAL |
FAMILIAS |
92 |
R$ 28.752,00 |
|
CENTRO POP |
PÚBLICA |
SERV.ESP.PESSOAS SITUAÇÃO RUA |
ADULTOS |
95 |
R$ 16.000,00 |
|
CENTRO POP |
PÚBLICA |
CONURBAÇÃO INTERNACIONAL |
FAMILIAS |
120 |
R$ 144.000,00 |
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TOTAL |
R$ 1.141.152,00 |
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Luciana Xavier Lima
Presidente do CMAS