DECRETO Nº 1.264, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre o uso provisório do estacionamento do Estádio Arthur Marinho pelos comerciantes do Centro Comercial BRASBOL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: CAPÍTULO ...

DECRETO Nº 1.262, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 Altera o art. 4º do http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=174692 Decreto n.º 607, de 1º de julho de 2009, que dispõe sobre a estrutura do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Pantanal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

DECRETO Nº 1.260, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 Convoca para Conferência Extraordinária as entidades e órgãos para compor o Conselho Municipal da Cidade de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do Art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista, a Lei nº 2.348, de 23 de ...

DECRETO Nº 1.258, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82,...

DECRETO Nº 1.256, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº ...

DECRETO Nº 1.254, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 Doa os bens imóveis que indica ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 82º, inciso 7º, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o mu...

DECRETO Nº 1.253, 23 DE SETEMBRO DE 2013 Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde, integrante da estrutura do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 82º, VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto...

DECRETO Nº 1.251, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Transito (GGIT), no âmbito da Agência Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica ...

DECRETO Nº 1.249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012, D E C R E T A: Ar...

DECRETO Nº 1.247, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatórios que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...