DECRETO Nº 1.249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012, D E C R E T A: Ar...

DECRETO Nº 1.247, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatórios que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

REPUBLICAÇÃO Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá de 17 de setembro de 2013, pág 01. DECRETO Nº 1.246, DE 16 DE SETEMBRO 2013. Altera o Decreto n.º 1.147, de 28 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a competência e aprova a estrutura operativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Púb...

DECRETO Nº 1.237, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 Altera o Art. 6º do Decreto 1.205, de 18 de junho de 2013, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Municipal de Auditoria em Saúde do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da L...

DECRETO Nº 1.235, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82, t...

DECRETO Nº 1.227, DE 13 DE JULHO DE 2013. Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Aziss Tajher Iunes. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, Considerando o falecimento do eminente cidadão co...

DECRETO Nº 1.226, DE 12 DE JULHO DE 2013 Dispensa e nomeia Conselheiros Tutelares que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei 1.236, de 10 de agosto de 1.992 e a Deliberação nº 19/C...

DECRETO Nº 1.224, DE 12 DE JULHO DE 2013 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Cultura do Município de Corumbá. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, considerando a Lei Complementar...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 9/7/2013. DECRETO Nº 1.221, DE 8 DE JULHO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do...

DECRETO Nº 1.220, DE 5 DE JULHO DE 2013 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos para instituir o IPTU Progressivo no Tempo no Município de Corumbá O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e co...