DECRETO Nº 2.335, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Permane...

DECRETO Nº 2.774, DE 04 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 125/2005, com nova redação dada pelo Decreto nº. 297/2007 e pelo Decreto nº. 1.397/2014. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a nec...

DECRETO Nº 2.777, DE 03 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a instituição da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição...

DECRETO Nº 2.773, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o sobreaviso de médico cirurgião e ortopedista no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a média e alta c...

DECRETO Nº 2.771, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...

DECRETO Nº 2.763, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Instituir o fluxo de prazos para encaminhamento de informações e documentos relativos ao E-Social, do Município de Corumbá (MS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERA...

DECRETO Nº 2.754, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A : Art. 1º...

DECRETO Nº 2.745, DE 04 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a instituição e delimitação do Distrito Empresarial de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a importância de empresas para o desenvo...

DECRETO Nº 2.743, DE 02 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos conselheiros municipais de saúde, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Ofício nº 04/CMS/2022, no qual foi soli...

DECRETO Nº 2.741, DE 02 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...