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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 330 de 1/11/2013 - PORTARIA

    PORTARIA “P” Nº 798, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Designa o Presidente e Vice-Presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Corumbá, para o biênio 2013/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 317 de 14/10/2013 - PORTARIA P Nº 774, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

    PORTARIA “P” Nº 774, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS e, tendo em vista o disposto no Art. 5º do Decreto Municipal n.º 607, de 1º de junho de 2009, na redação do Decreto Municipal nº 1...

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  • D.O. nº 304 de 24/09/2013 - PORTARIA

    PORTARIA “P” Nº 752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 Nomeia membros para composição dos trabalhos inerentes a Assessoria Técnica do Plano Municipal do Manejo de Águas Pluviais do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, VII...

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  • D.O. nº 185 de 4/04/2013 - PORTARIA P, Nº 450, DE 3 DE ABRIL DE 2013.

    PORTARIA “P”, Nº 450, DE 3 DE ABRIL DE 2013. Designa Agente de Desenvolvimento do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 85-A da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa, R E S O L V E...

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  • D.O. nº 151 de 8/02/2013 - PORTARIA P, Nº 232, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.

    PORTARIA “P”, Nº 232, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013. Designa Comissão de Avaliação para acompanhar até a fase final todo processo de desapropriação de imóveis desta Prefeitura. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: A...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - PORTARIAS DE NOMEACAO

    PORTARIA “P” Nº 1, DE 1º DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Nomear Hélio de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo DAG-...

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