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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 802 de 16/10/2015 - TCI 002-2015 - Ademar Mateus e Melanio Lopes

    EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, de 15 de Outubro de 2015. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/...

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  • D.O. nº 802 de 16/10/2015 - N LANÇAMENTO 001-2015- Antonia Evencia de Castro

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 15 de Outubro de 2015. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com...

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  • D.O. nº 802 de 16/10/2015 - Intimação 0003-2015

    EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 15 de Outubro de 2015. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação ...

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  • D.O. nº 738 de 15/07/2015 - FAZENDA - HOMOLOGAÇÃO

    COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO “IPTU” PREMIADO/2015 EDITAL Nº. 01 /2015 CONCURSO “IPTU PREMIADO” PARA EXERCICIO DE 2015 PRIMEIRO SORTEIO REALIZADO NO DIA 30/06/2015 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO “IPTU” /2015, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PRIMEIRO SOR...

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  • D.O. nº 684 de 27/04/2015 - RECURSOS ABRIL

    Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior/ Concedente (Descrição - Código) Convenente (Descrição - Código) Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação Contratada Nº 676423 CR 0352751-26 Execução de obras/serviços para implantação de i...

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