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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2312 de 17/12/2021 - PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº039/2021, com validade de 24 meses, a contar de 15/12/2021 para atividade de OBRAS DE INFRAESTRU...

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  • D.O. nº 2308 de 13/12/2021 - Edital de Requerimento - 13-12-2021

    FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIF...

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  • D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - apreensão

    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS APREENSÃO DADOS DO VEÍCULO: MODELO FORD WILLYS, PLACA HQJ 8841 DE CORUMBÁ-MS Corumbá/MS, 12 de Novembro de 2021. Vimos por meio deste no uso das atribuições legais da Coordenadoria de Fiscalização e Posturas efetuar procedimento de apreensão ...

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  • D.O. nº 2287 de 11/11/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ISSQN ESTIMADO 003-2021 (1)

    AUDITORIA GERAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO Coordenação de Fiscalização de ISSQN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO N. 003/2021 O MUNICIPÍO DE CORUMBÁ, por meio da COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN (CFI) - com base no artigo 604 - A, inciso I c/c inciso III da Lei Complementar nº. 100/2006 e devidas atualizações, e considerando terem resultado ...

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  • D.O. nº 2282 de 4/11/2021 - EDITAL 14 DO MES OUTUBRO 2021

    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS. SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do...

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  • D.O. nº 2281 de 3/11/2021 - Edital de Recebimento - 03-11-2021

    FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº...

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  • D.O. nº 2268 de 13/10/2021 - Edital NL nº 01

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2258 de 28/09/2021 - Editais de Requerimento e Recebimento - 28 de Setembro de 2021

    FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para ativi...

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  • D.O. nº 2255 de 23/09/2021 - EDITAL 12 DO MES AGOSTO 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Co...

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  • D.O. nº 2241 de 30/08/2021 - EDITAL 09 DO MES AGOSTO 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Co...

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  • D.O. nº 2239 de 26/08/2021 - EDITAL 08 DO MES AGOSTO 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Co...

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  • D.O. nº 2230 de 13/08/2021 - Edital de Recebimento - 13-08-2021

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº017/2021, com validade de 24 meses, a contar de 04/08/2021 para atividade de OBRAS DE INFRAESTRU...

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  • D.O. nº 2229 de 12/08/2021 - EDITAL 07 DO MES AGOSTO 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Co...

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  • D.O. nº 2218 de 28/07/2021 - L

    L PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para atividade de CONSTRUÇÃO DE AÇUDE, EM UMA ÁREA DE 2.500m², COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS OU QUALQUER M...

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  • D.O. nº 2213 de 21/07/2021 - EDITAL 06 DO MES JULHO 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Co...

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  • D.O. nº 2174 de 26/05/2021 - ediital 05 de 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Co...

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  • D.O. nº 2172 de 24/05/2021 - Edital de Requerimento - 24-05-2021

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para atividade de CONSTRUÇÃO DE AÇUDE, EM UMA ÁREA DE 2.500m², COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS OU QUALQUER MATE...

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  • D.O. nº 2169 de 19/05/2021 - ediital 04 de 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Co...

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  • D.O. nº 2153 de 27/04/2021 - ediital 03 de 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e no Artigo 34 da L...

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  • D.O. nº 2140 de 7/04/2021 - ediital 02 de 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e no Artigo 34 da L...

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