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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 362 de 19/12/2013 - RESOLUÇÃO N° 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

    RESOLUÇÃO N° 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a constituição de Comissão para revisão protocolo de regulação da atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS. Considerando a necessidade de subsidiar os profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS, envolvidos direta e indiretamente com o processo de Regulação, Control...

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  • D.O. nº 343 de 22/11/2013 - PORTARIA N° 041 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013

    PORTARIA N° 041 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão do Processo Disciplinar por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 040.591/2013, de 03/10/2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 280 de 21/08/2013 - PORTARIA N° 034 DE 21 DE AGOSTO DE 2013

    PORTARIA N° 034 DE 21 DE AGOSTO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 1900/004.646, de 08.02.2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 278 de 19/08/2013 - RESOLUÇÃO N° 9, DE 16 DE AGOSTO DE 2013

    RESOLUÇÃO N° 9, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Institui horário diferenciado de cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais Farmacêuticos no Município de Corumbá. Considerando os artigos 15 e 20 da Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1.973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêutic...

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  • D.O. nº 277 de 16/08/2013 - PORTARIA N° 035 DE 16 DE AGOSTO DE 2013

    PORTARIA N° 035 DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 11.486/2013, de 04 de abril de 2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferi...

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  • D.O. nº 275 de 14/08/2013 - PORTARIA N° 033 DE 14 DE AGOSTO DE 2013

    PORTARIA N° 033 DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 1900/030.254, de 06.08.13 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 220 de 24/05/2013 - PORTARIA N° 027 DE 23 DE MAIO DE 2013.

    PORTARIA N° 027 DE 23 DE MAIO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 1900/004.647, de 08 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atri...

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  • D.O. nº 189 de 10/04/2013 - PORTARIA N° 022 DE 02 DE ABRIL DE 2013.

    PORTARIA N° 022 DE 02 DE ABRIL DE 2013. Substitui membro da Comissão de Sindicância designada mediante Portaria 015 de 26.02.2013- Processo nº. 1900/ 004.647, e da outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência...

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  • D.O. nº 189 de 10/04/2013 - PORTARIA N° 021 DE 08 DE ABRIL DE 2013.

    PORTARIA N° 021 DE 08 DE ABRIL DE 2013. Dispõe sobre o atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde dos Assentamentos ou da Zona Ribeirinha. Considerando a dinamicidade existente no território do Município de Corumbá, com populações de necessidades e características distintas; Considerando que o Município de Corumbá possui populações as...

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  • D.O. nº 186 de 5/04/2013 - PORTARIA N° 020 DE 25 DE MARÇO DE 2013.

    PORTARIA N° 020 DE 25 DE MARÇO DE 2013. Prorroga a Portaria nº. 015 de 26 de fevereiro de 2013 - Processo nº. 1900/ 004.647, e da outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência, RESOLVE: Art. 1° - Fica prorro...

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  • D.O. nº 173 de 15/03/2013 - PORTARIA

    PORTARIA N° 018 DE 13 DE MARÇO DE 2013. Prorroga a Portaria nº. 009 de 08 de fevereiro de 2013 - Processo 03.003.639/2013, e da outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência, RESOLVE: Art. 1° - Fica prorroga...

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  • D.O. nº 144 de 30/01/2013 - PORTARIA N 007 DE 29 DE JANEIRO DE 2013

    PORTARIA N° 007 DE 29 DE JANEIRO DE 2013. RE-RATIFICAÇÃO Re - ratifica a Portaria 004 de 21 de janeiro de 2013 que designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denuncia levada a termo nos autos do Processo 03/039.797 - 2012, de 31 de outubro de 2012 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO D...

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  • D.O. nº 139 de 23/01/2013 - PORTARIA N 005 DE 21 DE JANEIRO DE 2013

    PORTARIA N° 005 DE 21 DE JANEIRO DE 2013. Altera a Portaria nº. 002 de 11 de janeiro de 2013 que designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denuncia levada a termo nos autos do Processo 03/044.114.2012, de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de...

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  • D.O. nº 139 de 23/01/2013 - PORTARIA N 004 DE 21 DE JANEIRO DE 2013

    PORTARIA N° 004 DE 21 DE JANEIRO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denuncia levada a termo nos autos do Processo 03/039.797 - 2012, de 31 de outubro de 2012 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe sã...

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  • D.O. nº 135 de 17/01/2013 - PORTARIA N 003 DE 16 DE JANEIRO DE 2013

    PORTARIA N° 003 DE 16 DE JANEIRO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denuncia levada termo nos autos do Processo 03/037606- 2012, de 10 de outubro de 2012 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 134 de 16/01/2013 - PORTARIA Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2013

    PORTARIA Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 Designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denúncia levada a termo nos autos do PROCESSO Nº 03/044.114/2012, de 05 de dezembro de 2012 e da outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe s...

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  • D.O. nº 134 de 16/01/2013 - PORTARIA Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2013

    PORTARIA Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 Designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denúncia levada a termo nos autos do PROCESSO Nº 03/041.624/2012, de 13 de novembro de 2012 e da outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe s...

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