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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 362 de 19/12/2013 - RESOLUÇÃO N° 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

    RESOLUÇÃO N° 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a constituição de Comissão para revisão protocolo de regulação da atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS. Considerando a necessidade de subsidiar os profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS, envolvidos direta e indiretamente com o processo de Regulação, Control...

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  • D.O. nº 315 de 9/10/2013 - PORTARIA

    PORTARIA N° 039 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 040.591/2013, de 03/10/2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel...

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  • D.O. nº 311 de 3/10/2013 - PORTARIA

    PORTARIA N° 037 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 30808/2013, de 08.08.2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ...

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  • D.O. nº 285 de 28/08/2013 - PORTARIA N° 036 DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

    PORTARIA N° 036 DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 100/024.533, de 02.07.2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ...

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  • D.O. nº 280 de 21/08/2013 - PORTARIA N° 034 DE 21 DE AGOSTO DE 2013

    PORTARIA N° 034 DE 21 DE AGOSTO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 1900/004.646, de 08.02.2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 278 de 19/08/2013 - RESOLUÇÃO N° 9, DE 16 DE AGOSTO DE 2013

    RESOLUÇÃO N° 9, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Institui horário diferenciado de cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais Farmacêuticos no Município de Corumbá. Considerando os artigos 15 e 20 da Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1.973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêutic...

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  • D.O. nº 277 de 16/08/2013 - PORTARIA N° 035 DE 16 DE AGOSTO DE 2013

    PORTARIA N° 035 DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 11.486/2013, de 04 de abril de 2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferi...

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  • D.O. nº 275 de 14/08/2013 - PORTARIA N° 033 DE 14 DE AGOSTO DE 2013

    PORTARIA N° 033 DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 1900/030.254, de 06.08.13 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 230 de 11/06/2013 - PORTARIA N° 032 DE 11 DE JUNHO DE 2013.

    PORTARIA N° 032 DE 11 DE JUNHO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 11.466/2013, de 04.04.2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 230 de 11/06/2013 - PORTARIA N° 031 DE 11 DE JUNHO DE 2013.

    PORTARIA N° 031 DE 11 DE JUNHO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 20.871/2013, de 05/06/2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 229 de 10/06/2013 - PORTARIA N° 030 DE 10 DE JUNHO DE 2013.

    PORTARIA N° 030 DE 10 DE JUNHO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 20.912/2013, de 05/06/2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 229 de 10/06/2013 - PORTARIA N° 029 DE 10 DE JUNHO DE 2013.

    PORTARIA N° 029 DE 10 DE JUNHO DE 2013. Substitui membro da Comissão de Sindicância designada mediante Portaria 028 de 28.05.2013- Processo nº. 3.425/2013, e da outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência, ...

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  • D.O. nº 210 de 10/05/2013 - PORTARIA N° 026 DE 09 DE MAIO DE 2013

    PORTARIA N° 026 DE 09 DE MAIO DE 2013. Designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 16634/2013, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...

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  • D.O. nº 205 de 3/05/2013 - PORTARIA N° 025 DE 02 DE MAIO DE 2013

    PORTARIA N° 025 DE 02 DE MAIO DE 2013. Substitui membro da Comissão de Sindicância designada mediante Portaria 008 de 05.02.2013- Processo nº. 3.425/2013, e da outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência, R...

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  • D.O. nº 199 de 24/04/2013 - PORTARIA N° 023 DE 24 DE ABRIL DE 2013

    PORTARIA N° 023 DE 24 DE ABRIL DE 2013. Prorroga a Portaria nº. 020 de 25 de março de 2013 - Processo nº. 1900/ 004.647, e da outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência, RESOLVE: Art. 1° - Fica prorrogado...

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  • D.O. nº 194 de 17/04/2013 - PORTARIA N° 024 DE 16 DE ABRIL DE 2013.

    PORTARIA N° 024 DE 16 DE ABRIL DE 2013. RE-RATIFICAÇÃO Re - ratifica a Portaria 17 de 05 de março de 2013 que designa Membros para compor a Comissão de Sindicância por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 3.425/2013, de 30 de janeiro de 2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E...

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  • D.O. nº 189 de 10/04/2013 - PORTARIA N° 022 DE 02 DE ABRIL DE 2013.

    PORTARIA N° 022 DE 02 DE ABRIL DE 2013. Substitui membro da Comissão de Sindicância designada mediante Portaria 015 de 26.02.2013- Processo nº. 1900/ 004.647, e da outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência...

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  • D.O. nº 189 de 10/04/2013 - PORTARIA N° 021 DE 08 DE ABRIL DE 2013.

    PORTARIA N° 021 DE 08 DE ABRIL DE 2013. Dispõe sobre o atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde dos Assentamentos ou da Zona Ribeirinha. Considerando a dinamicidade existente no território do Município de Corumbá, com populações de necessidades e características distintas; Considerando que o Município de Corumbá possui populações as...

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  • D.O. nº 186 de 5/04/2013 - PORTARIA N° 020 DE 25 DE MARÇO DE 2013.

    PORTARIA N° 020 DE 25 DE MARÇO DE 2013. Prorroga a Portaria nº. 015 de 26 de fevereiro de 2013 - Processo nº. 1900/ 004.647, e da outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência, RESOLVE: Art. 1° - Fica prorro...

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  • D.O. nº 173 de 15/03/2013 - PORTARIA

    PORTARIA N° 018 DE 13 DE MARÇO DE 2013. Prorroga a Portaria nº. 009 de 08 de fevereiro de 2013 - Processo 03.003.639/2013, e da outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência, RESOLVE: Art. 1° - Fica prorroga...

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