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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 597 de 5/12/2014 - resolução

    RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Normatiza o Cadastramento no Sistema Cartão Nacional de Saúde no Município de Corumbá/MS. Considerando que o Cartão Nacional de Saúde é um sistema de informação de base nacional que permite a identificação dos Usuários das Ações e Serviços de Saúde através de um número único para cada cidadão, válido...

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  • D.O. nº 476 de 12/06/2014 - Resolucão Nº. 14 CMS

    RESOLUÇÃO CMS N° 14/2014, de 3 de junho de 2014. Dispõe sobre a substituição da suplência do Segmento de Usuário do SUS, do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei F...

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  • D.O. nº 372 de 8/01/2014 - RESOLUÇÃO N° 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

    RESOLUÇÃO N° 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a constituição de Comissão para revisão protocolo de regulação da atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS. Considerando a necessidade de subsidiar os profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS, envolvidos direta e indiretamente com o processo de Regulação, Control...

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