Legislação

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D.O. nº 1540 de 29/10/2018 - EXTRATO TRIMESTRAL 3ª PUBLICAÇÃO - ATA 001-2018 SMS Edital PP 123 - 2018_SRP_Aq. de material de procedimento hospitalar

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D.O. nº 1430 de 17/05/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBÁ - Diário Oficial do Município de Corumbá Mato Grosso do Sul - EDIÇÃO Nº. 1428. Terça-feira, de 15 de Maio de 2018 - Pág. 02 Processo nº 217362/2018 Partes :Secretaria Municipal de Saúde e Aleandra Simões Furtado Onde lê-se: Data da Assinatura: 15/05/2018 Leia -se: Data da Assinatura: 02/05/2018

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D.O. nº 1348 de 16/01/2018 - regimento da CMAC

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO CAPÍTULO I - NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º - A Comissão Municipal de Acompanhamento do Termo de Contratualização (CMAC) da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá (SMC), instituída por Resolução SMS Nº 005/2017, publicada no DIOCORUMBÁ, atendendo os incisos I, II e ...

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