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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 16 de 18/07/2012 - DELIBERAÇÃO 023/CMAS/2012

    DELIBERAÇÃO 023/CMAS/2012 Dispõe sobre a aprovação das atualizações das ações desenvolvidas e valores referentes ao Plano Plurianual de Assistência Social 2012/2013 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.439/95, em consonância com ...

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  • D.O. nº 16 de 18/07/2012 - DELIBERAÇÃO 022/CMAS/2012

    DELIBERAÇÃO 022/CMAS/2012 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Censo Gestão SUAS – MS, exercício 2011 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.439/95, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de s...

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  • D.O. nº 16 de 18/07/2012 - DELIBERAÇÃO 021/CMAS/2012

    DELIBERAÇÃO 021/CMAS/2012. Dispõe sobre o indeferimento dos requerimentos apresentados pelas Entidades para a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.439/95, em consonância com a...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DELIBERAÇÃO 020CMAS2012

    DELIBERAÇÃO 020/CMAS/2012 Dispõe sobre a concessão de Inscrição às Entidades, programas e projetos que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas da Resolução CNAS Nº. 16/2010 e da Deliberação 011/CMAS/2012, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições confe...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DELIBERAÇÃO 019CMAS2012

    DELIBERAÇÃO 019/CMAS/2012 Dispõe sobre o aceite ao Cofinanciamento e as metas pactuadas pelo MDS para 2012 do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho do município de Corumbá – MS e da outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.4...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DELIBERAÇÃO 018CMAS2012

    DELIBERAÇÃO 018/CMAS/2012. Dispõe sobre o indeferimento dos requerimentos apresentados pelas Entidades para a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.439/95, em consonância com a...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DELIBERAÇÃO 016CMAS2012

    DELIBERAÇÃO 016/CMAS/2012. Dispõe sobre o indeferimento dos requerimentos apresentados pelas Entidades para a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.439/95, em consonância com a...

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  • D.O. nº 1 de 26/06/2012 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº. 029/2011

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 029/2011. PROCESSO Nº. 28.835/2011. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Mary Paz de Oliveira – Instrutora de Formação Profissional. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência ...

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  • D.O. nº 1 de 26/06/2012 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº. 024/2011

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 024/2011. PROCESSO Nº. 28.824/2011 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Renata Galvão Sanches – Instrutora de Formação Profissional. OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência ...

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